Projeto de Kajuru reconhece emergência climática e prioriza ações de enfrentamento

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A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU O PROJETO QUE DEFINE MEDIDAS E AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI. O projeto de lei do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, reconhece oficialmente o conceito de emergência climática na legislação e institui  diretrizes específicas de enfrentamento da crise climática, chamado Plano Nacional de Emergência Climática.  Ao incluir essa medida, a proposta pretende dar suporte técnico e normativo à implementação de políticas públicas no combate aos efeitos do aquecimento global, com respostas imediatas.  Além disso, a matéria também deixa claro que os objetivos do Plano Nacional sobre Mudança do Clima precisam estar de acordo com o conceito de desenvolvimento sustentável, por meio da promoção simultânea do crescimento econômico, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais.  Ao ler, durante a reunião da Comissão de Infraestrutura, o relatório da senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, o senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, disse que o projeto inova ao reconhecer a existência da emergência climática.  (senador Lucas Barreto) "A introdução desse conceito deve significar a tomada de consciência de situação emergencial em que se encontra o planeta, a necessidade imperativa de que sejam tomadas medidas necessárias por parte dos governos. O projeto de lei do senador Kajuru aponta na direção correta ao priorizar investimentos em projetos de mitigação, adaptação e tecnologia relacionados a essas infraestruturas." Para o autor da proposta, Jorge Kajuru, o mundo vivencia um novo cenário que precisa ser tratado com urgência e um primeiro passo é reconhecer, dentro da legislação, a emergência climática. Segundo ele, a matéria permitirá respostas rápidas e estruturadas para mais de 1400 municípios vulneráveis. O projeto segue para a Comissão de Meio Ambiente e, caso aprovado sem mudanças, seguirá para a Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti