Funcionários de escolas terão que passar por avaliação psicossocial e de antecedentes — Rádio Senado
Projeto de Lei

Funcionários de escolas terão que passar por avaliação psicossocial e de antecedentes

A Comissão de Segurança Pública quer avaliação psicossocial e de antecedentes criminais para funcionários de escolas. O relator, senador Angelo Coronel (PLD-BA), explicou que projeto de lei (PL 3529/2023) aprovado pelo colegiado vale para servidores de carreira e para terceirizados do ensino público ou privado.

10/06/2025, 13h18 - ATUALIZADO EM 10/06/2025, 15h05
Duração de áudio: 00:47
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUER AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL E DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS. PELO PROJETO, O TESTE VALE PARA SERVIDORES DE CARREIRA E TERCEIRIZADOS DO ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Segurança Pública aprovou o projeto de lei que condiciona a contratação de funcionários de instituições de ensino que desenvolvam atividades com crianças ou adolescentes à prévia avaliação psicossocial e à inexistência de antecedentes criminais. A exigência vale para a contratação direta ou indireta de escolas públicas e privadas, como detalhou o relator, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia. (senador Angelo Coronel) "A norma se aplica a toda forma de contratação, seja feita diretamente pela instituição de ensino, seja feita por intermédio de empresas de trabalho temporário, outro tipo de forma de terceirização para a contratação de um profissional." A proposta seguiu para a Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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