Funcionários de escolas terão que passar por avaliação psicossocial e de antecedentes
A Comissão de Segurança Pública quer avaliação psicossocial e de antecedentes criminais para funcionários de escolas. O relator, senador Angelo Coronel (PLD-BA), explicou que projeto de lei (PL 3529/2023) aprovado pelo colegiado vale para servidores de carreira e para terceirizados do ensino público ou privado.

Transcrição
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUER AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL E DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS.
PELO PROJETO, O TESTE VALE PARA SERVIDORES DE CARREIRA E TERCEIRIZADOS DO ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Segurança Pública aprovou o projeto de lei que condiciona a contratação de funcionários de instituições de ensino que desenvolvam atividades com crianças ou adolescentes à prévia avaliação psicossocial e à inexistência de antecedentes criminais.
A exigência vale para a contratação direta ou indireta de escolas públicas e privadas, como detalhou o relator, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia.
(senador Angelo Coronel) "A norma se aplica a toda forma de contratação, seja feita diretamente pela instituição de ensino, seja feita por intermédio de empresas de trabalho temporário, outro tipo de forma de terceirização para a contratação de um profissional."
A proposta seguiu para a Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.