Senado vai debater novo PNE com foco em educação no campo e de minorias
A Comissão de Educação está fazendo um ciclo de audiências sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. A quinta audiência acontece nesta terça-feira (10) e debate a educação no campo, em comunidades quilombolas e indígenas, além da educação infantil. O objetivo é ouvir diferentes setores e preparar o Senado para a análise do projeto (PL 2614/2024), que ainda está em discussão na Câmara. O atual PNE termina em dezembro. O ciclo de debates da Comissão de Educação prevê 13 reuniões.
Transcrição
O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ EM DEBATE NO SENADO.
NESTA TERÇA-FEIRA, ACONTECE A QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CICLO, QUE TERÁ 13 ENCONTROS AO TODO. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES:
A Comissão de Educação está debatendo, em um ciclo de audiências públicas, o Novo Plano Nacional de Educação, o PNE, do decênio 2024-2034. A 5ª audiência do ciclo está marcada para esta terça-feira, com enfoque na defesa da educação voltada para o campo, comunidades quilombolas, indígenas, e educação infantil.
A comissão promove ciclos sobre o PNE desde 2023, quando discutiu estratégias e diretrizes para nortear a elaboração do novo plano. Já no ano passado, foram debates sobre o projeto de lei em si, que foi apresentado pelo Poder Executivo. A etapa atual busca ouvir entidades representativas da educação básica, profissional, superior, indígena e da primeira infância.
Enquanto o projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Senado optou por adiantar as discussões para maior agilidade no processo. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, autora do requerimento para a realização deste 3° ciclo de debates, explicou que o objetivo é aprofundar as discussões, considerando experiências anteriores e reforçando pontos estratégicos para a implementação do novo PNE.
(senadoraTeresa Leitão): "Não estamos partindo do zero. Nós tivemos, no biênio passado, também debates sobre o Plano Nacional de Educação, que é o objeto das nossas audiências públicas. Portanto, é muito importante este momento em que se inicia o debate das audiências públicas, pois três dimensões, ao menos, são estratégicas para a efetiva implementação do PNE: o exercício da pactuação federativa; segundo, a existência de metas claras; e terceiro: o exercício de engajamento e de participação da sociedade."
O atual Plano Nacional de Ensino se encerra em dezembro deste ano. O ciclo de debates sobre o Novo Plano de Educação terá mais 8 reuniões que irão incluir entidades públicas, privadas, de educação técnica, movimentos estudantis, órgãos de controle e representações da sociedade civil. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.
