Senado analisa projeto que reserva vagas de estágio para estudantes pertencentes a minorias

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE VOTAR NESTA SEMANA A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NEGROS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, COM DEFICIÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. Em processos seletivos com cinco ou mais vagas de estágio, o projeto original previa que uma fosse reservada para grupos historicamente excluídos do mercado de trabalho. Entre eles, estudantes negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, jovens em acolhimento institucional e alunos de escolas públicas. Mas o relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, decidiu fixar percentuais mínimos para cada grupo. Ele argumenta que a iniciativa busca garantir mais inclusão, diversidade e oportunidades. Segundo Paim, a proposta distribui as cotas de forma proporcional à realidade de cada estado e assegura vagas para estudantes em situação de vulnerabilidade social. (senador Paulo Paim) “Assegurará a reserva de 10% das vagas para estudantes com deficiência; 10% das vagas para estudantes que vivam em programas de acolhimento familiar ou institucional; e vagas para estudantes autodeclarados negros, indígenas, quilombolas e de escolas públicas em proporção não inferior à respectiva participação desses grupos na população da Unidade da Federação em que se situe a instituição, conforme dados do último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos selecionados para ocupar as vagas reservadas nos termos do § 5º deste artigo, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência.”  Ao tentar incluir no projeto os jovens acolhidos, aqueles que vivem em abrigos ou instituições, o senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, alertou que as cotas deveriam levar em conta outros critérios. (senador Magno Malta) "Jovens que estejam em abrigos também tenham essa prioridade nesses estágios, o que acho muito importante, porque não fica sectário, assim, como se a cor da pele... Assim, eu sou contra a cota de qualquer maneira, sempre fui. Acho que nós somos iguais, nós temos capacidades iguais, nosso QI é igual, todos nós somos fortes, temos capacidade. Nós somos um país miscigenado, o maior do mundo, e a gente precisa, na verdade, incluir todos." O projeto do senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, deverá ser votado nos próximos dias pela Comissão de Direitos Humanos. Existe no Senado desde 2023 uma reserva de 30% das vagas de estágio para estudantes negros.  Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, reportagem de Henrique Nascimento.