Após reunião com Lula, presidente do Senado se anima com propostas para rever mudanças no IOF
Após reunião com o presidente Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se declarou entusiasmado com as propostas do governo para substituir o aumento do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras. Sem antecipar as medidas, ele disse apenas que a equipe econômica considerou algumas sugestões apresentadas pelo Congresso Nacional. Davi Alcolumbre declarou que o Legislativo até poderia derrubar o decreto, mas ponderou que o país não quer uma disputa entre os Poderes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também participou da reunião, afirmou que até domingo (8) vai detalhar as propostas para os líderes partidários. E explicou que se aceitas e aprovadas, o decreto do aumento do IOF será revisto.
Transcrição
APÓS REUNIÃO COM LULA, PRESIDENTE DO SENADO SE DIZ ENTUSIASMADO COM PROPOSTAS QUE PODERÃO REVER O AUMENTO DO IOF E MELHORAR AS CONTAS PÚBLICAS.
MINISTRO DA FAZENDA DEVERÁ APRESENTAR AS NOVAS MEDIDAS COM DETALHAMENTO DA ARRECADAÇÃO PARA OS LÍDERES PARTIDÁRIOS ATÉ DOMINGO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se declarou entusiasmado com as propostas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deverão substituir o decreto que aumentou o IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, para empréstimos, investimentos fora do Brasil, compra de moeda estrangeira e uso do cartão de crédito no exterior.
Ele se reuniu com o presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman.
Sem detalhar as medidas, Davi Alcolumbre afirmou que o anúncio a ser feito nos próximos dias pelo governo incluem sugestões do Congresso Nacional. Entre elas, algumas citadas pelos parlamentares são a reforma administrativa e a revisão de benefícios fiscais.
O presidente do Senado ressaltou que o Legislativo até poderia derrubar o decreto do presidente Lula, mas ponderou que o diálogo é o melhor para o País, que não quer disputas entre os Poderes.
Juntos buscamos o entendimento com o presidente Lula e com o ministro Haddad, que se mostrou completamente aberto a dialogarmos qualquer hipótese. E dialogarmos qualquer hipótese não é de maneira unilateral o Parlamento tomar uma decisão a partir de uma decisão do Poder Executivo. O Poder Executivo tem os números das contas públicas. O Poder Executivo tem um arcabouço que foi votado no Congresso e que precisa seguir as regras legislativas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas serão apresentadas até este domingo para os líderes partidários com o detalhamento da arrecadação de cada uma delas.
Ele explicou que se os parlamentares aprovarem o pacote, o aumento do IOF poderá ser revisto.
Eu preciso da aprovação de pelo menos uma parte das medidas para rever o decreto. Eu tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço fiscal, eu tenho uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que eu tenho que cumprir. Preciso garantir a sustentabilidade do acabouço fiscal e o cumprimento das metas desse ano. No que diz respeito ao ano que vem, nós temos a liberdade, nós estamos construindo agora as condições de fechamento da peça orçamentária que tem que ser enviado em agosto para o Congresso Nacional.
O presidente do Senado disse para o presidente Lula que o Congresso poderá derrubar o decreto do IOF. Por isso, a tentativa de o governo apresentar uma alternativa, que possa render este ano R$ 20 bilhões, mesmo montante previsto com o aumento do imposto já em vigor. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
