Aprovado curso de defesa pessoal para mulheres — Rádio Senado
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Aprovado curso de defesa pessoal para mulheres

O poder público poderá oferecer às mulheres cursos de defesa pessoal com ênfase em ações contra a violência doméstica e familiar. É o que diz projeto (PL 1813/2021) aprovado na Comissão de Segurança Pública. A relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), lembra que as leis não têm se mostrado suficientes para prevenir agressões e mortes, e que os cursos poderão auxiliar as mulheres a se defenderem de maneira mais eficaz. Se não houver pedido para votação no Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

27/05/2025, 17h47 - ATUALIZADO EM 27/05/2025, 18h19
Duração de áudio: 01:12
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Transcrição
O PODER PÚBLICO PODERÁ OFERECER ÀS MULHERES CURSOS DE DEFESA PESSOAL COM ÊNFASE EM AÇÕES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. É O QUE DIZ PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PODERÁ SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Segurança Pública aprovou uma mudança na Lei Maria da Penha para que União, estados e municípios ofereçam cursos de defesa pessoal para mulheres com ênfase no combate à violência doméstica e familiar. A relatora, senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, lembra que as leis não têm se mostrado suficientes para prevenir agressões e mortes de mulheres. E reforçou que a violência doméstica e familiar muitas vezes é cometida entre quatro paredes, o que dificulta pedidos de socorro e o acionamento da polícia. Assim, o oferecimento de curso de defesa pessoal voltado à dissuasão da violência doméstica e familiar é medida de fundamental importância, pois permitirá que, mesmo estando sozinha, a mulher possa se defender de maneira eficaz. A participação nos cursos seria opcional e a recusa não será utilizada como argumento processual ou para deixar a mulher sem a proteção da polícia. Se não houver pedido para nova votação no Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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