Senadores analisam atualização do piso salarial de médicos, dentistas e auxiliares de saúde
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (27) um projeto de lei que estabelece um novo piso salarial para médicos, cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde. O PL 1365/2022, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê remuneração mínima de R$ 13.662 para profissionais com jornada de até 20 horas semanais, além de adicional de 50% para hora extra e trabalho noturno. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), elevou o valor inicialmente previsto, que era pouco acima de R$ 10 mil, e incluiu auxiliares de laboratórios e radiologia, com piso de R$ 3.036. Para garantir a aplicação do piso sem sobrecarregar estados e municípios, a proposta prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Saúde. Se aprovado na CAE, o projeto seguirá para análise na Comissão de Assuntos Sociais.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NESTA SEMANA PROJETO QUE ATUALIZA O PISO SALARIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
A PROPOSTA, QUE ABRANGE MÉDICOS, DENTISTAS E AUXILIARES, TEM GERADO DEBATES NO SENADO PELO IMPACTO NAS CONTAS PÚBLICAS E PELA OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO EM TODO O PAÍS. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
A Comissão de Assuntos Econômicos deve votar nesta terça-feira, o projeto de lei que fixa um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de até 20 horas semanais. De autoria da senadora Daniella Ribeiro, o texto prevê a valorização salarial, e adicional de 50% para horas extras e trabalho noturno.
Inicialmente, o piso previsto era pouco acima de R$ 10 mil, mas o relator, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, elevou o valor para R$ 13.662, o equivalente a nove salários mínimos, por considerar que o valor anterior estaria defasado. Além disso, o senador incluiu no projeto os auxiliares de laboratório e de radiologia, que terão piso de R$3.036.
Para Nelsinho Trad , o projeto corrige distorções históricas e deve ser visto como investimento na atenção aos cidadãos, e não simplesmente um aumento de gastos para o governo.
(sen. Nelsinho Trad) “Hoje, muita gente que trabalha na saúde recebe pouco demais para tanta responsabilidade. E o resultado sobra para a população. Falta profissionais nos postos, falta profissionais nas unidades de saúde. Não é porque esses profissionais não querem trabalhar. É porque o salário que eles recebem está defasado. Isso não é gasto. É visto como investimento para que a saúde possa funcionar melhor”.
Para evitar que estados e municípios arquem sozinhos com o custo do novo piso, o projeto prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Saúde. Segundo estimativas do Ministério da Gestão, o impacto pode passar de 9 bilhões de reais já em 2025. O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá ser finalizado. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
