Adoção é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu uma audiência pública em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no domingo, dia 25 de maio. O colegiado debateu experiências positivas e possíveis mudanças na legislação. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que a comissão deve votar na quarta-feira (28) projeto de lei (PL 3800/2024), que ratifica a resolução do Conselho Nacional de Justiça que criou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO, COMEMORADO EM DIA 25 DE MAIO.
COLEGIADO DEBATEU EXPERIÊNCIAS POSITIVAS E POSSÍVEIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Direitos Humanos aproveitou o dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, para ouvir relatos de experiências de grupos de apoio e de abrigos. Também debateu o que pode ser feito para aperfeiçoar o sistema de adoções no País. A juíza Karina Mûller, de Santa Catarina, pediu atenção para os desafios da adoção de grupos de irmãos e de crianças mais velhas ou adolescentes.
E se a gente for olhar o número de crianças e adolescentes aptos à adoção, o número vai aumentando conforme a idade vai aumentando; e, de pretendentes, o número vai diminuindo conforme a idade vai aumentando. Essa é a grande questão que a gente enfrenta no dia a dia do sistema de justiça.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou que a ratificação, em lei, do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, pode ser votada na comissão na quarta-feira, dia 28.
O projeto institui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Ele passa pela Câmara, vem para cá, e o Relator aqui na Comissão é o Senador Zequinha Marinho, que não fez nenhuma modificação no texto que veio da Câmara.A vontade é de que seja imediatamente aprovado; não fez uma modificação para que o projeto não volte para a Câmara.
A unificação dos cadastros relacionados à adoção em um sistema nacional já foi implantada por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

