Projeto destina parte da arrecadação de jogos de azar para tratamento da ludopatia
O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou o projeto de lei (PL 2365/2025) que destina um por cento da arrecadação proveniente dos jogos de azar para ações de prevenção, controle e mitigação dos danos sociais causados por essa prática. O projeto também prevê a implantação e ampliação de pontos de atenção multidisciplinar, integrados à rede de atenção psicossocial, voltados ao público que sofre do transtorno de ludopatia — um distúrbio psiquiátrico caracterizado pelo vício em jogos de azar.
Transcrição
O VÍCIO EM JOGOS DE AZAR, CONHECIDO COMO LUDOPATIA, AFETA MAIS DE 1,5 MILHÃO DE PESSOAS NO PAÍS. PARA ENFRENTAR ESSE PROBLEMA, UM NOVO PROJETO DO SENADO PRETENDE DESTINAR UM PERCENTUAL DAS ARRECADAÇÕES DE JOGOS DE AZAR PARA O TRATAMENTO E ATENDIMENTO DE PESSOAS COM O TRANSTORNO. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES:
A ludopatia é um distúrbio psiquiátrico caracterizado pelo vício em jogos de azar. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, a OMS, a ludopatia afeta cerca de 1,5 milhão de brasileiros com mais de 14 anos, porém o número de jogadores de risco, aqueles que jogam de forma a criar problemas mas não são ludopatas, passa para mais de 10 milhões, como mostra a edição mais recente do Levantamento Nacional sobre Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo.
O assunto foi amplamente discutido na CPI das Bets do Senado, que convidou ex-apostadores para contarem suas histórias. Entre eles está André Holanda Rodrigues Rolim, de 40 anos, que passou metade de sua vida apostando. O empresário adicto em recuperação conta que sua trajetória começou com apostas em jogos de mesa, mas logo alcançou o ambito digital e passou a jogar em todo tipo de site de jogos de azar.
(André Holanda Rodrigues Rolim): "E aí, quando eu menos percebi, eu vivia pra jogar e jogava pra viver. E o pior de tudo, quando eu achava que era um modo de viver, eu me vi na lama e percebi que eu tava morrendo aos poucos. A gente tem que entender o seguinte, mil é pouco e um milhão não basta. Pro viciado é basicamente isso. Então, assim, não importa quando você ganha, importa que você não vai parar."
Para combater o crescente problema, o senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, protocolou um projeto de lei que usa parte do dinheiro arrecadado com os programas de apostas para criar e ampliar serviços de saúde que atendam pessoas com ludopatia.
De acordo com o texto, 1% da arrecadação será destinada à medidas de prevenção, controle e mitigação dos danos sociais vindos da prática dos jogos de azar, além da implantação e da expansão de pontos de atenção multidisciplinar, integrado à rede de atenção psicossocial, direcionado ao público com o transtorno.
(Dr. Hiran): "Tem muita gente sofrendo com perdas que estão influenciando na subsistência das pessoas, estão passando fome porque se endividaram com essa questão desses jogos tipo tigrinho, roleta, cobrinha, aviãozinho e etc. Eu, inclusive, preocupado com isso, já apresentei o projeto que implanta no SUS ambulatórios para tratamento de ludopatia que serão financiados com parte do imposto que é arrecadado por essas plataformas."
O projeto aguarda distribuição às comissões da Casa. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.
