SUS pode ser obrigado a distribuir cordões com girassóis — Rádio Senado
Projeto de Lei

SUS pode ser obrigado a distribuir cordões com girassóis

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei (PL 2621/2023) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente cordões com desenhos de girassóis para identificação de deficiências ocultas. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a distribuição gratuita do cordão como serviço de saúde pública para essa população. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

21/05/2025, 16h16 - atualizado em 21/05/2025, 17h42
Duração de áudio: 01:23
Foto: Roberto Suguino/Agência Senado

Transcrição
O SUS PODERÁ SER OBRIGADO A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE CORDÕES COM GIRASSÓIS PARA IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS.  É O QUE DIZ O PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER LANA DIAS. A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta quarta, um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde, o SUS, a distribuir gratuitamente cordões com desenhos de girassóis para a identificação de deficiências ocultas. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a distribuição do cordão como serviço de saúde pública para essas pessoas. O projeto veio da Câmara dos Deputados e, na comissão, teve como relator o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas.   As deficiências ocultas são aquelas que não apresentam características visíveis como a surdez ou o Transtorno do Espectro Autista, que podem não ser percebidos à primeira vista.    O cordão de girassóis é reconhecido por lei desde 2023 e, desde então, está no Estatuto da Pessoa com Deficiência. No relatório, o senador Plínio Valério afirma que o cordão pode ajudar no dia a dia de muitas pessoas, que mesmo reconhecidas ainda enfrentam barreiras para usufruir de direitos plenamente.    Este marco representou uma vitória importante, mas ainda há muito a avançar. Embora o cordão de girassóis já esteja previsto em lei, ele não é acessível a todos. Há custo envolvido em sua compra, o que acaba restringindo o alcance da medida justamente entre quem mais precisa dela. Por isso, o PL em análise é extremamente oportuno. O projeto segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

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