Subcomissão debaterá aplicação da Convenção de Haia em sequestro infantil

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O SENADO INSTALOU, NESTA QUARTA-FEIRA, A SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, QUE VAI DISCUTIR A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA EM CASOS ENVOLVENDO MÃES BRASILEIRAS. A REPORTAGEM É DE MARINA DANTAS: A Subcomissão sobre Sequestro Internacional de Crianças foi instalada na manhã desta quarta-feira no Senado. O grupo vai debater a aplicação da Convenção de Haia em casos que envolvem a separação de filhos das mães brasileiras. A Convenção é um acordo internacional que visa proteger crianças contra os efeitos nocivos de transferência para outros países ou retenção ilegal. Segundo a Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado, mais de duas mil mulheres são processadas anualmente por buscar refúgio com seus filhos em seus países de origem, entre eles, o Brasil.  A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, foi escolhida a presidente da Subcomissão, e explicou que tem recebido, ao longo dos últimos anos, diversos pedidos de ajuda de mães brasileiras que sofreram com a aplicação inflexível da Convenção no país. Mara defendeu a importância de enfrentar o problema com uma agenda especifica e comprometida.  (Mara Gabrilli): "Eu tenho certeza de que essa subcomissão fará uma diferença gigantesca na proteção dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros, além de dar voz a diversas mães e famílias brasileiras e os dramas que vêm vivenciando. Sabemos da importância da Convenção da Haia sobre o sequestro internacional de crianças, mas queremos colocar luz nos casos em que mães brasileiras voltam para o nosso país com seus filhos em desespero, com o único objetivo de se proteger e proteger seus filhos." O requerimento para criação da subcomissão sobre sequestro internacional de crianças foi apresentado pelo senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que assume como vice-presidente dos trabalhos. Para Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal, a iniciativa é fundamental para garantir respostas mais ágeis às mulheres vítimas dessa situação. (Leonardo Cardoso de Magalhães): "Isso avança porque demonstra que o Poder Legislativo do Senado Federal está e quer respostas ágeis para a população brasileira. E a Defensoria Pública da União, ela tem feito esse trabalho, muitas vezes silencioso, de defesa das mães que são acusadas de sequestrar os seus filhos. Ou seja, a violência contra a criança é a violência contra a mulher." Também fazem parte da subcomissão sobre sequestro internacional de crianças, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, e as senadoras Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, e Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.