Especialistas cobram maior articulação na rede de proteção a crianças e adolescentes
Durante audiência na comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta segunda-feira (19), foram discutidas políticas de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com foco em prevenção, enfrentamento e acolhimento. A presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu a derrubada pelo Congresso Nacional do veto feito ao Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.

Transcrição
ESPECIALISTAS DEFENDEM MELHORIA DAS POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS DURANTE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
A SENADORA DAMARES ALVES QUER QUE O CONGRESSO DERRUBE O VETO AO CADASTRO NACIONAL DOS PEDÓFILOS E QUE O PORTE DE VÍDEOS SE TORNE CRIME HEDIONDO.
REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A Comissão de Direitos Humanos realizou uma audiência pública sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. Com a presença de especialistas e testemunhos comoventes, os particiantes destacaram a urgência de ações mais eficazes para combater esses crimes. Entre eles, a articulação entre as instituições de proteção, como conselhos tutelares, saúde e judiciário, e melhoria das políticas de acolhimento e atendimento a vítima. Para a psicóloga especialista em atendimento da criança vítima de violência, Leiliane Rocha, há uma falta de preparo de muitos profissionais na rede de proteção.
Uma diretora da escola: "Você tem certeza que seu pai lhe tocou assim? Você sabe que é uma coisa muito séria, não é? Pense direitinho no que você está falando" - falou para uma criança de 8 anos de idade. Uma vítima de 13 anos me relatou em atendimento clínico: "Fiquei muito envergonhada quando o delegado me perguntou se eu havia gostado do que aconteceu". Quero deixar claro que, quando uma criança foi abusada, é porque todos nós já falhamos: família, escola, Igreja e Governo. O sistema de garantia de direitos não garantiu o básico para os mais vulneráveis.
Já a Conselheira Tutelar de Água Quente, no Distrito Federal, Tarciane Bessa, defendeu a educação sexual nas escolas para prevenir os abusos.
Criança que aprende o que nãof azer com elas, o que não deixar, ela vai se proteger. E não só criança que sofrem de abuso sexual mas que sofrem violência dentro da pópria casa.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damaras Alves, do Republicanos do Distrito Federal, enfatizou o papel do "Maio Laranja", mês de conscientização sobre o tema, e compartilhou seu testemunho pessoal de abuso na infância. Ela defendeu que seja derrubado, na próxima sessão do Congresso, o veto feito ao Cadastro Nacional dos Pedófilos e Predadores Sexuais. Para ela é fundamental que o nome dos condenados fique disponível pelo prazo de dez anos após o cumprimento da pena, para evitar novos casos. Damares também cobrou a aprovação de um projeto de lei que torna crime hediondo comprar, guardar, compartilhar ou produzir vídeos de pornografia infantil, para impedir que respondam em liberdade após o pagamento de fiança.
Por que quem compra tem que ficar preso? Porque enquanto tiver demanda terá oferta. Essa é a lógica. Se não tiver quem compre, não se terá pessoas produzindo vídeos de estupro de bebê. É uma indústria que movimenta milhões.
Nós vamos fechar a torneirinha dessa indústria.
A Comissão ouviu, ainda, a representante da 1a Vara da Infância e Juventude do TJDFT, Cristiane Assunção, que enfatizou a necessidade de aprimorar a responsabilização dos agressores. Também foi ouvida Bruna Bacelar, representando a Polícia Rodoviária Federal, sobre o "Projeto Mapear", que identifica e monitora pontos críticos de exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

