Cuidadores podem ter profissão regulamentada por projeto em votação no Senado
O Senado analisa uma proposta de autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) que reconhece oficialmente a profissão de cuidador de idosos. O projeto define regras para a qualificação, vínculos de trabalho e proteção previdenciária. O PL 76/2020 busca combater a informalidade e garantir direitos para quem atua em uma área cada vez mais necessária diante do envelhecimento da população. A proposta aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Transcrição
A PROFISSÃO DE CUIDADOR DE IDOSOS PODE SER RECONHECIDA EM LEI.
UM PROJETO EM DISCUSSÃO NO SENADO ESTABELECE DIREITOS, DEVERES E CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO PARA A CATEGORIA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
O Brasil vive uma transformação demográfica. Segundo projeções do IBGE, em 2070, mais de 40% da população terão mais de 65 anos.
Ao destacar esse dado, o senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, defendeu a aprovação de um projeto dele que regulamenta a profissão de cuidador.
A proposta estabelece critérios para o exercício da atividade, define direitos trabalhistas e previdenciários, e ainda exige capacitação profissional.
Chico Rodrigues lembrou que o projeto está há cinco anos em discussão.
"A aprovação desse projeto é fundamental para combater e reverter o quadro de informalidade e de precarização a que estão acometidos 79% dos profissionais cuidadores.”
Ao citar a informalidade, Chico Rodrigues destacou que muitos cuidadores de idosos, crianças ou de pessoas doentes enfrentam jornadas longas, salários baixos e ausência de proteção legal.
Em 2019, o Congresso Nacional manteve o veto a um projeto que regulamentava a profissão.
A senadora Mara Gabrilli,do PSD de São Paulo, defendeu o reconhecimento legal da categoria.
“A elevação proporcional de pessoas idosas na sociedade vem sendo acompanhada de semelhante crescimento na oferta do serviço de cuidadores de pessoas idosas. Contudo, assusta ver que todo este grande contingente de trabalhadores tem seu labor não amparado pela lei.”
O projeto, que está na Comissão de Assuntos Econômicos, prevê ainda que o cuidador atue em domicílios, instituições de saúde, acolhimento ou espaços comunitários. Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
