Projeto que aumenta o número de deputados federais divide senadores — Rádio Senado
Senado Federal

Projeto que aumenta o número de deputados federais divide senadores

O projeto aprovado na Câmara que amplia o número de deputados federais para 531 divide opiniões no Senado. Fabiano Contarato (PT-ES) criticou o impacto fiscal da proposta e disse que o momento exige foco na redução das desigualdades. Já o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu o texto ao afirmar que ele corrige distorções na representatividade da Câmara. A proposta ainda não chegou ao Senado.

08/05/2025, 12h17 - ATUALIZADO EM 08/05/2025, 12h44
Duração de áudio: 02:17
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Transcrição
SENADORES SE MANIFESTARAM SOBRE O PROJETO QUE AUMENTA DE 513 PARA 531 O NÚMERO DE DEPUTADOS, JÁ APROVADO PELA CÂMARA. A PROPOSTA AINDA SERÁ ANALISADA PELO SENADO. O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO TEM OS DETALHES. Já aprovado pela Câmara, o projeto de lei que aumenta em 18 o número de deputados federais divide opiniões no Senado. Parlamentares contrários apontam o impacto fiscal da nova composição na Câmara, que vai pode chegar a 65 milhões de reais por ano. Um custo, que segundo dos deputados, será pago com remanejamento de recursos já previstos no Orçamento.     Contrário à iniciativa, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, disse que o aumento de cadeiras na Câmara vai na contramão das prioridades da população.   Acho que o Senado Federal tem que dar uma resposta. A gente tem que ter a sensibilidade de entender qual é a realidade e a desigualdade do país. Nós temos que entender que nós temos uma população que trabalha 44 horas semanais. Nós temos que entender que, aqui neste Congresso, tanto no Senado como na Câmara, nós temos dois recessos, nós trabalhamos às terças, quartas e quintas aqui, pela manhã. Nós temos que entender que nós temos que lutar para reduzir a desigualdade no país. Já o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, afirmou que o projeto é baseado em critérios populacionais atualizados pelo último Censo. Segundo ele, a ampliação corrige distorções na representatividade entre os estados. O consultor do Senado Clay Teles, especialista em direito constitucional, detalhou as implicações desse projeto.  Para Teles, seria possível escolher entre aumentar o número de deputados ou ajustar a quantidade atual com a retirada de cadeiras de alguns estados para atender ao critério populacional.  Ele alertou ser impossível aumentar o número de deputados sem a elevação do gasto público. Para que isso não implique em aumento de gastos, seria necessário uma redução da estrutura existente na câmara que evidentemente é dimensionada para atender os 513 deputados.  O último ajuste no número de deputados ocorreu em 1993.  O projeto que aumenta o número de cadeiras na Câmara deve chegar nos próximos dias ao Senado. Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento. 

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