Reforma no setor elétrico pode ampliar desconto da tarifa social na conta de luz
O Ministério de Minas e Energia apresentou uma proposta para ampliar o desconto da tarifa social de energia elétrica. A medida, parte da reforma do setor elétrico brasileiro, prevê isenção para o consumo de até 80 kWh para os beneficiários do programa. Além dessa alteração na tarifa social, a proposta também busca permitir a escolha do fornecedor de energia e promover o equilíbrio dos custos do setor. A estimativa é que, com a mudança, cerca de 16 milhões de famílias tenham a conta de luz zerada.
Transcrição
CERCA DE 16 MILHÕES DE FAMÍLIAS BRASILEIRAS PODERÃO TER A CONTA DE LUZ ZERADA COM A REFORMA DO SETOR ELÉTRICO. A PROPOSTA DEVE SER ENCAMINHADA AO CONGRESSO PELO GOVERNO. A REPÓRTER LANA DIAS TEM MAIS INFORMAÇÕES.
O Ministério de Minas e Energia apresentou uma proposta que prevê a ampliação do desconto da tarifa social. A medida faz parte da reforma do setor elétrico brasileiro, encaminhada à Casa Civil em abril e ainda deve ser enviada ao Congresso. Além da mudança na tarifa social, o texto tem como objetivo promover a possibilidade de escolha do fornecedor de energia e equilíbrio dos custos do setor.
A tarifa social oferece atualmente o desconto de 40% a 65% na conta de luz. A variação do desconto acontece conforme a quantidade consumida de quilowatt-hora por mês. Com a proposta de reforma do setor elétrico, aqueles que têm direito à tarifa social terão gratuidade no consumo mensal de até 80 quilowatt-hora. O governo estima que 16 milhões de famílias terão a conta de luz zerada com essa nova medida.
O senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, apoia a reforma do setor elétrico e defende que a compensação dos custos da isenção não incida sobre a população, mas sim sobre os salários de parlamentares, juízes e desembargadores.
Qualquer benefício que trazer para a população brasileira aqui, eu vou defender. Essa é a questão agora do programa de isentar 30 milhões de brasileiros para não pagar energia de grau, eu aprovo, desde que a compensação venha de nós. A compensação não tem que ser do povo brasileiro, a compensação tem que ser nós, somos fonte de despesas. Nós trazendo despesas e a maioria das vezes ainda não produz nada, zero.
O texto também defende o mercado livre de energia. A ideia prevê a possibilidade de o consumidor escolher o fornecedor de energia de preferência, como acontece com planos de internet e telefonia. A previsão é que a mudança ocorra de forma gradual, começando com indústrias e comércios, para depois abranger os demais consumidores.
A proposta da reforma está sendo negociada na Casa Civil e ainda deve ser enviada ao Congresso Nacional. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.
