Comissão vota projetos de monitoramento de desastres e uso de tecnologias verdes
A Comissão de Meio Ambiente vai nesta terça-feira (29) projetos sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres, instalação de tecnologias verdes em edifícios e criação da Cide-Agrotóxico. Também será discutido o projeto que revisa a demarcação da Terra Indígena Apyterewa. Na pauta, dois requerimentos: um para reunião conjunta sobre a COP 30 e outro solicitando diligência em Belém para acompanhar os preparativos do evento.
Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE ANALISA PROJETOS SOBRE MONITORAMENTO DE DESASTRES, TECNOLOGIAS VERDES E A SUSPENSÃO DO DECRETO QUE HOMOLOGOU A TERRA INDÍGENA APYTEREWA. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ A AGENDA DA REUNIÃO DESTA TERÇA:
A Comissão de Meio Ambiente irá analisar nesta terça-feira, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres, com dados e informações sobre monitoramento meteorológico, hidrológico e geogólico de todo o território nacional, e governança do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Outra proposta em análise cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide-Agrotóxico, que incide sobre a importação e comercialização de agrotóxicos. O objetivo é reduzir o consumo de agroquímicos e financiar ações de recuperação ambiental.
Já o projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para estabelecer a instalação de tecnologias sustentáveis, como telhado verde nos edifícios, deve passar por uma votação suplementar. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, a proposta recebeu voto favorável do relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, que destacou a importância do uso de tecnologias sustentáveis para o bem-estar social.
(Confúcio Moura): "Este projeto de lei, portanto, reflete uma tendência crescente de incorporar tecnologias sustentáveis no planejamento urbano e na construção civil, buscando mitigar os impactos das mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras."
Ainda será analisado o projeto que cancela o decreto do Presidente Lula, de 2007, com a homologação da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará, para que sejam definidos seus limites de forma adequada.
Por fim, dois requerimentos sobre preparativos para a Conferência das Nações Unidas para o Clima, a COP 30, a ser realizada em novembro, em Belém, no Pará. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.
