Senado discute fiscalização de suplementos alimentares
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática e a Comissão de Transparência, Governança e Defesa do Consumidor discutiram em audiência pública, nesta quarta-feira, o crescimento do consumo de suplementos alimentares no Brasil sem o devido controle sanitário. Os especialistas alertaram para o risco de substâncias não autorizadas e destacaram brechas na importação de produtos. Senadores defenderam mais investimentos na Anvisa, como a compra de equipamentos para análise da composição dos suplementos. Também foram discutidas atualizações na legislação e mecanismos para melhorar a fiscalização.
Transcrição
O AUMENTO NO CONSUMO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES NO BRASIL ACENDE UM ALERTA PARA OS RISCOS DA FALTA DE REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DESSES PRODUTOS. SENADORES QUEREM REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO E MAIS INVESTIMENTOS PARA A ANVISA. HENRIQUE NASCIMENTO.
O consumo de suplementos alimentares, como proteínas em pó e termogênicos, cresceu nos últimos anos no Brasil. Apesar da popularização desses produtos, especialistas e parlamentares alertam para a ausência de fiscalização pela própria Anvisa.
O assunto foi tema de uma audiência pública conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, e de Transparência, Governança e Defesa do Consumidor.
Segundo os senadores, o objetivo do debate foi entender os riscos da falta de regulamentação, além de ouvir especialistas e representantes da indústria.
Para o diretor do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, Fernando Aith, a atual legislação permite brechas na fiscalização de produtos importados.
"A pessoa física pode importar dos Estados Unidos e da Europa, por exemplo, individualmente, suplementos alimentares que não estão de acordo com esses níveis que são autorizados na regulação nacional, que têm um nível de concentração maior ou por vezes até que têm um constituinte que não consta da lista positiva brasileira."
Os participantes da audiência pública defenderam mais recursos para a Anvisa, como a contratação de pessoal, investimentos em tecnologia e aquisição de novos equipamentos, como um cromatógrafo líquido — essencial para análise mais precisa da composição dos produtos.
A senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, destacou a importância de estudos sobre os ingredientes usados nos suplementos disponíveis no mercado brasileiro.
"Imagino o quanto que isso seria o divisor de águas para que nós pudéssemos estudar melhor aquele produto, para que não tenhamos tantos aditivos, tantos conservantes e tantas proteínas indesejáveis naquele produto. E entendemos como é importante ter os suplementos para todas as faixas etárias."
A audiência pública também discutiu melhorias na legislação e ações para fortalecer a fiscalização dos produtos no mercado.
A preocupação é que muitos são falsificados e alguns sequer têm comprovação de eficácia ou segurança.
Com a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
