Projeto que beneficia pessoas com fibromialgia espera por votação no Senado
O projeto (PL 3.010/2019), que cria o Programa Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Acometida por Síndrome de Fibromialgia, espera por votação no Senado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais no ano passado e depende de análise do Plenário. A fibromialgia é uma condição clínica que afeta várias áreas do corpo. Ela provoca dor generalizada, fadiga, distúrbio do sono, ansiedade, depressão e está presente nas vidas de dois a 12% da população adulta brasileira.
Transcrição
O PROJETO DE LEI QUE BENEFICIA PESSOAS COM FIBROMIALGIA ESPERA POR VOTAÇÃO NO SENADO. O PROJETO PREVÊ ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DIREITOS PARA PORTADORES DA DOENÇA. REPÓRTER LANA DIAS.
O projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Acometida por Síndrome de Fibromialgia espera por votação no plenário do Senado. O projeto prevê atendimento multidisciplinar e equiparação dos portadores da doença a pessoas com deficiência.
A síndrome da fibromialgia é uma condição clínica que afeta várias áreas do corpo. Ela provoca dor generalizada, fadiga, distúrbio do sono, ansiedade, depressão e alterações de memória e atenção. A condição afeta entre 2% a 12% da população adulta brasileira.
O relator do projeto, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, fez um apelo para votação breve do projeto. Contarato explica que o texto vai ajudar pessoas com a síndrome a conseguirem afastamento pelo INSS. Ele relata que há desconfiança com os diagnósticos, mas esclarece que o projeto garante a avaliação com peritos para determinar se o doente tem condições físicas de trabalhar.
E nós temos que partir da premissa da boa-fé. Nós vamos ter uma junta de peritos dentro do INSS que vai falar se aquela pessoa está ou não está em condições de estar no mercado de trabalho e se ela vai ser reconhecida como pessoa que vive com fibromialgia.
O presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Dr. José Eduardo Martinez, explica que o tratamento da fibromialgia visa o bem-estar do paciente para assegurar sua independência e funcionalidade. Entretanto, em alguns casos mais graves, a condição pode ser considerada como uma deficiência, atestada por perícia médica.
A fibromialgia deve ser tratada para que as pessoas consigam ter uma vida social adequada. E que, alguns poucos pacientes podem, eventualmente, gerar uma deficiência. Parte deles, temporária, e um mínimo, permanente. O desafio é determinar quem é o quê; e para isso cabe a um perito.
O projeto aguarda votação no plenário. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.
