Votação sobre novas regras para distribuição de recursos da pesquisa petrolífera é adiada — Rádio Senado
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Votação sobre novas regras para distribuição de recursos da pesquisa petrolífera é adiada

O projeto que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural teve a votação adiada nesta quarta-feira. Pelo projeto, as pesquisas para aquisição de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em bacias sedimentares localizadas em áreas terrestres deverão receber, durante cinco anos, pelo menos 5% do total dos recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, prevista nos contratos de produção entre a ANP e as operadoras.

PL 5066/2020

09/04/2025, 20h06
Duração de áudio: 02:42
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
A VOTAÇÃO SOBRE NOVAS REGRAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DA PESQUISA PETROLÍFERA ACABOU SENDO ADIADA NESTA QUARTA´FEIRA OS CRITÉRIOS PARA O USO DA VERBA GEROU DIVERGÊNCIAS ENTRE OS PARLAMENTARES. REPÓRTER PEDRO PINCER O projeto que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural teve a votação adiada nesta quarta- feira. Diante da falta de acordo para a votação em Plenário, o texto foi retirado da pauta. Pelo projeto, de autoria do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, as pesquisas para aquisição de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em bacias sedimentares localizadas em áreas terrestres deverão receber, durante cinco anos, pelo menos 5% do total dos recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Ela está prevista nos contratos de produção entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis e as operadoras. O valor será distribuído entre universidades e centros de pesquisa de todo o país, de tal forma que cada região receba, no mínimo, 10% deles, com garantia de recursos para projetos já contratados ou iniciados.  Para o relator, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, a aprovação do texto representa um avanço para descentralizar os investimentos em ciência e tecnologia no setor energético. Viabilizará a transformação de várias unidades das universidades federais da região norte, nordeste, centro-oeste em centros de excelência, capacitando-as para prestar serviços tecnológicos para a própria indústria do petróleo nacional e mundial, além de fomentar a criação de empresas em diversas áreas, tais como tecnologias digitais e energias renováveis.  Já para o senador Flávio Bolsonaro, do PL fluminense, é natural que estados como o Rio de Janeiro recebam mais recursos e mais pesquisas, pois eles contam com especificidades relacionadas aos seus aspectos naturais, como reservas de petróleo. É porque fica parecendo que o Rio de Janeiro recebe a maior parte dos recursos porque tem algum privilégio. Os Estados que tem uma vocação para o petróleo, porque Deus colocou ali aquelas reservas, é natural que uma universidade daquele Estado tenha maior interesse dos alunos em pesquisarem aquilo, em requerirem bolsa para estudar ou investimentos para que estudem pesquisa, desenvolvimento e inovação. Então é uma questão até, como eu falei, de recursos naturais. O projeto teve pareceres favoráveis nas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Infraestrutura e, se for aprovado pelo Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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