Senadores debatem limites para propaganda de apostas esportivas
A Comissão de Esporte do Senado discutiu nesta quarta-feira (9) duas propostas que visam restringir a publicidade das apostas esportivas no Brasil. Os projetos (PL 2985/2023 e PL 3405/2023) alteram a legislação sobre apostas de quota fixa para limitar a exposição desse tipo de conteúdo, especialmente entre jovens e populações vulneráveis.

Transcrição
O IMPACTO DA PUBLICIDADE DAS APOSTAS ESPORTIVAS FOI TEMA DE DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE ESPORTE DO SENADO.
OS PARLAMENTARES QUEREM RESTRINGIR A PROPAGANDA DAS CHAMADAS “BETS”, ESPECIALMENTE ENTRE JOVENS E POPULAÇÕES VULNERÁVEIS. O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO TEM OS DETALHES.
A Comissão de Esporte do Senado analisa dois projetos que podem alterar a legislação sobre apostas esportivas de quota fixa, uma modalidade em que a pessoa já sabe quanto pode ganhar no momento do jogo.
De autoria do senador Styvenson Valentim, do PSDB do Rio Grande do Norte, o primeiro projeto proíbe qualquer tipo de publicidade, propaganda ou ação de comunicação relacionada a essas apostas. O objetivo é evitar a exposição excessiva desse tipo de conteúdo, principalmente para o público jovem, como explicou o relator, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro.
Há uma preocupação muito grande com essa publicidade massiva. E que é um ponto em comum, inclusive com as casas de apostas e veiculos de comunicação, que o jovem não é o publico-alvo. Essa publicidade está chegando para aqueles que não são o público-alvo.
A segunda proposta do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, quer proibir a divulgação de apostas que envolvem eventos esportivos, como partidas de futebol.
Tathiane Campos Soares, do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, destacou os impactos psicológicos do vício em jogos. Por isso, ela defende mais controle sobre a publicidade no setor.
Essa questão envolve justamente a saúde do consumidor. A ludopatia é um conceito que já foi reonhecido desde 1980 pela OMS que consiste justamente num desejo incontrolável de continuar jogando. A gente quer que esse risco seja informado ao consumidor, porque não está sendo informado. E a gente acredita que uma publicidade apenas falando "jogue de forma responsável" não consegue alcançar o intuito da norma que é trazer o risco do jogo patológico.
Ainda não há uma data para a votação dos dois projetos. A publicidade das chamadas “bets” está presente em transmissões esportivas, redes sociais e campanhas de marketing. Com a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.