Ministro expõe avanços para descentralizar portos, incentivar hidrovias e investir na aviação
As comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) receberam o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para falar do trabalho planejado para os próximos dois anos da sua pasta. O senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da CI, conduziu a audiência pública realizada a pedido das senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Augusta Brito (PT-CE) e do senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Transcrição
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, MINISTRO DESTACA DESCENTRALIZAÇÃO DOS PORTOS PÚBLICOS, INCENTIVO PARA HIDROVIAS E INVESTIMENTO NA AVIAÇÃO, COM FOCO NA REGIONALIZAÇÃO.
SILVIO COSTA ESTEVE EM REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve em audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo para apresentar o plano de trabalho dos próximos dois anos. Ele também falou sobre o que vem sendo feito desde que assumiu o ministério, em setembro de 2023.
Silvio Costa - A gente tem trabalhado pra avançar na descentralização dos portos públicos brasileiros. Hoje 95% das nossas exportações são pelos portos e 3% pelos nossos aeroportos. Nós estamos trabalhando pra fomentar a agenda da sustentabilidade econômica, a gente tem dialogado com os agentes do mercado internacional pra cada vez mais trazer investimentos internacionais e buscado um diálogo com os governos estaduais e municípios brasileiros.
Silvio Costa apontou a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias para incentivar o setor, capaz de reduzir custos logísticos e favorecer a agenda ambiental. Sobre os investimentos públicos nos aeroportos, o ministro falou das prioridades do governo para a área.
Silvio Costa - A gente tem priorizado investimentos públicos, sobretudo com olhar para a regionalização do desenvolvimento da aviação brasileira, através da Infraero e de estados e municípios. O olhar pra aviação regional é fundamental pra gente animar o agronegócio, fortalecer a pecuária brasileira.
Silvio Costa ressaltou que os investimentos privados também estarão nesse esforço no programa Ampliar, para gestão de aeroportos regionais.
Silvio Costa - Nós podemos dar mais cinco anos de concessão. Digamos que isso signifique 400, 500 milhões de reais de ativos. Em contrapartida, a concessionária tem que construir ou requalificar aeroportos existentes, tirando dos estados e dos municípios a obrigatoriedade de cuidar desse aeroporto. Essa foi uma forma que o Tribunal de Contas encontrou de fazer um grande investimento na aviação regional do Brasil.
O ministro também anunciou uma linha de crédito para as companhias aéreas brasileiras a partir deste ano para compra de aeronaves e qualificação de pilotos. Ele agradeceu a aprovação do projeto no Congresso que destinou 4 bilhões de reais para a iniciativa. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
