Plano Nacional de Educação vai passar por segunda audiência pública nesta terça
O segundo do ciclo de doze debates proposto pela presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE), senadora Teresa Leitão (PT-PE), reunirá representantes dos conselhos estaduais e municipais de educação. O projeto (PLS 2.614/2024) do novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado até o fim deste ano para entrar em vigor em 2026.
Transcrição
REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ESTARÃO NA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO SOBRE PNE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PRECISA SER APROVADO ATÉ O FIM DO ANO PARA ENTRAR EM VIGOR EM 2026. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
O projeto do novo Plano Nacional de Educação estará novamente em discussão na Comissão de Educação e Cultura do Senado. Entre os convidados para a segunda audiência pública sobre a proposta estão representantes do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação e da União dos Conselhos Municipais de Educação.
O ciclo de debates sobre o projeto de lei, que precisa ser aprovado no Congresso até o fim deste ano, foi proposto pela presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco. Ela prevê o fim dos debates até agosto, em alinhamento com a Câmara, onde está o projeto atualmente.
Teresa Leitão - Vai funcionar primeiro com uma Comissão Especial presidida pelo coordenador-geral da Frente Parlamentar da Educação, deputado Rafael Brito, do Maranhão, e esse debate vai alimentando paulatinamente, ao final também do processo, o relatório da Comissão de Educação. Nós estamos pensando em tentar a possibilidade de isso ser concluído até o final do primeiro semestre, ou pelo menos até agosto, pra gente ter o restante do ano legislativo para concluir no Senado. Foi mais ou menos um acordo tácito.
O atual Plano Nacional de Educação foi prorrogado até o final de 2025. A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, manifestou confiança na execução das novas diretrizes para a educação a partir do ano que vem.
Augusta Brito - Este plano, na forma que vem sendo construído, sobretudo com a participação da sociedade, vai ter uma fundamentação bem mais aprofundada, no meu ponto de vista, fazendo com que verdadeiramente possa ser cumprido em tudo que ele está se propondo: não é só garantir a vaga do aluno, mas garantir também a permanência e que ele conclua aquele ensino.
A segunda audiência pública do ciclo de debates sobre o Plano Nacional de Educação está marcada para começar às 10h da manhã desta terça-feira. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
