Senado destina recursos de fundos constitucionais para economia criativa

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O SENADO APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE DESTINA RECURSOS DE FUNDOS CONSTITUCIONAIS PARA A ECONOMIA CRIATIVA. ESSE RAMO ENGLOBA PRODUTOS OU SERVIÇOS DESENVOLVIDOS A PARTIR DE CONHECIMENTO, CRIATIVIDADE OU CAPITAL INTELECTUAL, COM POTENCIAL DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGOS. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto do ex-deputado Giuseppe Vecci que permite que recursos dos fundos constitucionais sejam destinados à economia criativa. O texto modifica a Lei dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, para que eles possam destinar recursos a atividades ligadas à economia criativa, que engloba produtos ou serviços desenvolvidos a partir de conhecimento, criatividade ou capital intelectual. A proposta abrange as áreas de propaganda, arquitetura, mercados de arte e antiguidades, turismo, artesanato, design, moda, jogos eletrônicos, música, mídias digitais, rádio, televisão, entre outros. Os negócios receberão tratamento preferencial, como já é estabelecido para pequenos produtores rurais e microempresas. A senadora Professora Dorinha Seabra, que relatou a proposta nas Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional, explicou que a medida lista o rol de atividades que podem receber recursos e não cria gastos adicionais. Ele gera oportunidades, incentivo a grupos ligados à economia criativa, gera emprego, logicamente, renda também e cria, inclusive, na minha opinião, nós vamos criar rede de produção ligada a essas diferentes áreas. Para serem financiados, os empreendimentos deverão comprovar capacidade técnica e financeira para aplicar os recursos, além de apresentar um cronograma detalhando as ações previstas. Pessoas físicas também terão o direito ao apoio, desde que exerçam algum tipo de atividade relacionada à economia criativa ou profissão intelectual, nas áreas científica, literária ou artística. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer