Senado autoriza crédito para seguro defeso e combate às queimadas — Rádio Senado
Plenário

Senado autoriza crédito para seguro defeso e combate às queimadas

O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MPV 1268/2024), que liberou crédito no valor de R$ 938 milhões para sete ministérios. Os recursos são destinados às ações de enfrentamento aos efeitos da seca e dos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. Mas a maior parte dos recursos é destinada ao pagamento do seguro defeso. O texto vai à promulgação.

01/04/2025, 21h01 - atualizado em 01/04/2025, 21h10
Duração de áudio: 01:45
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
O SENADO APROVOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA UM CRÉDITO PARA O SEGURO DEFESO E COMBATE À QUEIMADAS OUTROS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE, ATENÇÃO À SAÚDE, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA ALIMENTAR. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou nesta terça-feira uma medida provisória que libera crédito no valor de R$ 938 milhões para sete ministérios. O dinheiro será usado em ações de enfrentamento aos efeitos da seca e dos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.  A MP também inclui  enfrentamento à criminalidade, atenção à saúde, combate a incêndios, defesa civil e segurança alimentar. Já o auxílio para pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro Defeso, é o destino do maior montante liberado pela MP: R$ 418,4 milhões. O dinheiro será destinado ao Ministério da Pesca e Aquicultura e o pagamento será feito a pescadores da Região Norte atingidos pela seca prolongada. O president do Senado, Davi Alcolumbre, explicou a importância da medida, que também foi aprovada nesta terça na Câmara. É uma medida de crédito extraordinário e ainda há um saldo remanescente deste crédito extraordinário de cerca de 60%. Para não deixarmos perdermos esse crédito remanescente que libera recursos para vários ministérios e é uma medida provisória em proteção aos desastres também que aconteceram nos estados do Brasil, em várias áreas, em vários ministérios. O texto, que teve os votos contrários do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, e da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, segue agora para a promulgação.

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