Comissão de Educação aprova penas mais rígidas para crimes praticados em escolas

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROJETO QUE AGRAVA PUNIÇÃO PARA CRIMES COMETIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. RELATOR DA PROPOSTA ALERTOU PARA A VIOLÊNCIA CRESCENTE TAMBÉM CONTRA PROFESSORES NO AMBIENTE ESCOLAR. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que torna mais rígida a pena para quem praticar crimes nas dependências de instituição de ensino. A proposta faz parte de um pacote de segurança apresentado pelo governo em 2023 em resposta a ataques em escolas que mataram e feriram crianças. O texto ainda segue para análise da Comissão de Segurança Pública. O relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, considera que a proposta está alinhada à necessidade de reforçar a proteção dos espaços escolares para dissuadir a prática de atos violentos, além de garantir punição mais severa para os criminosos. Confúcio Moura - A medida busca preservar a integridade física e psicológica de estudantes, educadores e demais membros da comunidade escolar. A classificação desses crimes como hediondos reforça seu caráter repulsivo e a necessidade de uma resposta penal mais rigorosa. A violência no ambiente escolar não afeta apenas as vítimas diretas, mas compromete toda a estrutura da sociedade e o direito fundamental de acesso à educação em condições seguras.  Confúcio Moura também manifestou indignação com os índices de violência no ambiente escolar contra os professores. Confúcio Moura - Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico indicam que o Brasil lidera o ranking da violência contra professores, com 12,5% dos docentes relatando agressões verbais e intimidações semanais. Estamos presenciando um cenário no qual professores, pilares da educação, são desrespeitados e violentados no exercício de suas funções.  Presidente da Comissão de Educação, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, alertou para o índice de adoecimento mental dos trabalhadores da educação, que está em crescimento. Teresa Leitão - Sem sombra de dúvida, a relação que deve existir positivamente baseada na confiança, no respeito, no prazer de ter uma relação tão profícua entre professor e estudante tem sofrido esses impactos da violência, que também se manifesta de estudante para estudante, de estudante para professor, de alguns professores para estudante e a dificuldade de se controlar isso. O colegiado também aprovou a avaliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, como política pública a ser analisada em 2025. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.