Audiência pública vai discutir criação do Programa de Armazenagem Rural
A pedido do relator da proposta (PL 1.070/2024), senador Cid Gomes (PSB-CE), será realizado um debate sobre o Programa de Armazenagem Rural. O pedido também conta com a assinatura das senadoras Augusta Brito (PT-CE) e Professora Dorinha Seabra (União-TO), esta última autora do projeto e presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde ocorrerá a audiência pública nesta terça-feira (1º), às 9h30. Dorinha propõe que os fundos constitucionais financiem a iniciativa.
Transcrição
REPRESENTANTES DE MINISTÉRIOS E DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FORAM CONVIDADOS PARA FALAR SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ARMAZENAGEM RURAL.
PROJETO DE LEI CRIA A INICIATIVA COM PREVISÃO DE FINANCIAMENTO DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE TRÊS REGIÕES DO PAÍS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado tem audiência pública prevista para esta terça-feira sobre o projeto de lei que cria o Programa de Armazenagem Rural financiado com dinheiro dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro Oeste. O pedido para o debate foi feito pelo relator da proposta, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, e também assinado pela autora e presidente do colegiado, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, que explicou sua intenção.
Dorinha Seabra - Acho importante o enfrentamento em relação aos fundos constitucionais pra que eles sejam melhor compreendidos e muito melhor utilizados para os temas que foram criados. Nesse projeto eu trato da questão de armazenagem. Hoje, há um grande problema que nós enfrentamos em relação à armazenagem e silagem de alimentos. Há a necessidade de mudar o modelo. Os fundos constitucionais podem financiar e nesse projeto a gente sugere mecanismos de facilitar o financiamento pra pequenos produtores.
A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, também assinou o requerimento para a audiência.
Augusta Brito - Esse PL está falando de vários fundos. Então, a gente tem que realmente saber do que trata e o que vai mudar na construção ou na formação ou no andamento desses fundos de desenvolvimento - cada um com suas regiões.
Entre os convidados da audiência pública desta terça-feira, marcada para começar às 9h30 da manhã, estão o secretário nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, e o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
