Vai à sanção projeto que proíbe discriminação de estudantes por gravidez ou adoção

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O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO DE ESTUDANTES POR GRAVIDEZ OU ADOÇÃO A MEDIDA ABRANGE PROCESSOS DE SELEÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDO E PESQUISA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto da deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, que proíbe critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores por motivo de gestação, parto, nascimento de filho ou adoção, nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa. O projeto também considera critério discriminatório a realização de perguntas de natureza pessoal sobre planejamento familiar em entrevistas, nos processos de seleção, e quem descumprir estará sujeito a instauração de procedimento administrativo. Além disso, o texto estende por dois anos o período de avaliação da produtividade científica em caso de licença-maternidade, além do prazo originalmente estipulado pela instituição. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, leu o relatório da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Segundo ela, o projeto garante igualdade de direitos, afastando métodos de discriminação. Dessa forma, consideramos que o texto faz jus ao sistema público de ciência e tecnologia, que tem lutado para suprimir preconceitos e discriminações nos seus processos internos e certamente se fortalece com a aprovação de projetos como o que agora apreciamos, de forma a impedir que eventos de discriminação voltem a acontecer no âmbito dessas instituições importantes para a ciência do nosso país. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer