Comissão de Ciência e Tecnologia debate estímulos à produção nacional de vacinas
A Comissão de Ciência e Tecnologia debateu o projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que muda a Lei do FNDCT (Lei 11.540/2007), para destinar recursos a projetos e pesquisas de imunobiológicos, fomentando a autonomia brasileira na produção de vacinas (PL 4467/2021). O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), disse que ficou surpreso, quando ministro da Ciência e Tecnologia, no governo Bolsonaro, ao saber que o Brasil produzia muitas vacinas, mas a tecnologia para isso vinha de fora do país.

Transcrição
AUTONOMIA BRASILEIRA NA PRODUÇÃO DE VACINAS FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPÓRTER CESAR MENDES.
De autoria do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, o projeto discutido pela Comissão de Ciência e Tecnologia muda a Lei do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para garantir dinheiro a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, e fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas. Relator da matéria e autor do pedido do debate, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, lembrou da experiência durante a pandemia de Covid-19, quando ocupou o cargo de ministro da Ciência e Tecnologia, no governo de Jair Bolsonaro; e apontou a importância de investimentos públicos nos laboratórios de vacinas do país.
(senador Astronauta Marcos Pontes) ''Eu fiquei muito surpreso porque quando falaram olha, a gente tem que começar a desenvolver vacinas no Brasil; a primeira coisa que me ocorreu, eu falei: Poxa, mas a gente já faz muitas vacinas no Brasil, somos um dos países que mais produz vacinas. Aí me falaram: Ministro, é o seguinte, o Brasil produz vacinas, muitas vacinas, mas com a tecnologia de fora".
O professor da Faculdade de Medicina da USP, Jorge Kalil, explicou que a grande questão é a descoberta da vacina e o desenvolvimento científico para produção. E as descobertas só são possíveis com saltos tecnológicos na química e na biologia molecular.
(Jorge Kalil) ''Quando teve a Covid e nós tivemos o desenvolvimento tão rápido de uma vacina, foi porque como existia o SARS-CoV, já tinha aparecido na China, nós sabíamos qual eram os antígenos que eram importantes, os alvos das vacinas. E como Oxford já tinha uma vacina sendo preparada pra MERS (Síndrome Respiratória do Oriente Médio), que é o primo do SARS-CoV 2, eles rapidamente foram os primeiros a obterem uma vacina utilizando um vetor, ou seja, uma plataforma viral, que é o Adenovírus''.
Ricardo Gazzinelli, do Centro Nacional de Vacinas da UFMG, confirmou que embora o Brasil produza vacinas e tenha o que ele chamou de ecossistema quase completo de vacinas, falta levar o conhecimento das universidades para os ensaios clínicos. No entanto, ele reconheceu que durante a pandemia houve muito avanço, mas é fundamental estimular parcerias entre as universidades e os laboratórios públicos e privados de produção de vacinas.
Para Daniela Ferreira, professora da Universidade de Oxford, no Reino Unido, é preciso investimento contínuo e de longo prazo em pesquisa e infraestrutura, e o grande gargalo está nos ensaios clínicos de fase 2 e 3, os mais caros. Ela também defendeu parcerias para viabilizar a realização desses ensaios no Brasil.
(Daniela Ferreira) ''Com uma população muito grande, geneticamente diversificada, em que nós temos oportunidade de fazer ensaios de fase 3, mas eu posso dizer que mundialmente os ensaios de fase 2 - 3 eles são muito caros; e dentro de indústrias que são menores, eles não conseguem fazer isso. Então, assim, um projeto de parceria em que você consiga fazer uma e-license dos produtos no Brasil e continuar fazendo os ensaios de fase 3 seria algo também que eu acho que ajudaria muito o desenvolvimento de nossa capacidade técnica dentro do Brasil''.
O senador Alessandro Vieira pediu rapidez na votação do projeto, destacando a importância estratégica da produção de vacinas para um país de dimensões continentais como o Brasil. Segundo ele, a pandemia mostrou que diante do aumento na demanda por imunobiológicos, os países que detém o poder de produção fazem a distribuição de acordo com conveniências econômicas e geopolíticas. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.