Instalada Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética
O Senado instalou, nesta terça-feira (25), a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética, presidida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Criado por iniciativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), o colegiado tem como objetivo propor medidas legislativas para fortalecer a proteção de dados e a segurança digital no Brasil. Entre suas prioridades, estão a criação de uma agência reguladora para coordenar respostas a ataques cibernéticos e o desenvolvimento de um marco legal atualizado para questões ligadas à proteção de dados.
Transcrição
SENADO INSTALA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CIBERSEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA. A INICIATIVA BUSCA FORTALECER A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL, ALÉM DE PROMOVER DEBATES E PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA O COMBATE A AMEAÇAS DIGITAIS. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
Criada por projeto de resolução aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital, a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética foi instalada no Senado sob a presidência do senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina. A frente, que já conta com a adesão de 19 senadores, pretende discutir estratégias para ampliar a segurança digital no Brasil e proteger cidadãos e instituições contra ataques cibernéticos e fraudes financeiras.
Presidente da Frente Parlamentar e da subcomissão que trata do assunto no Senado, Esperidião Amin destacou que o trabalho deve focar em debates, propostas legislativas e articulações entre os setores público e privado.
(sen. Esperidião Amin) “É conscientizar a sociedade brasileira de que nós estamos vivendo um momento de grande e rápida transição também na questão da cibersegurança. O segundo grande objetivo é debater o assunto junto à sociedade e a partir da conscientização defender algumas bandeiras”.
Eleito vice-presidente do colegiado, o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, reforçou a importância da ciberdefesa para a segurança nacional.
(sen. Hamilton Mourão) “O lançamento desta Frente Parlamentar representa um passo estratégico para a proteção dos interesses nacionais em um mundo cada vez mais interconectado. Vivemos em uma era onde os conflitos se manifestam no domínio digital e também no físico. A ciberdefesa tornou-se essencial para a segurança nacional, pois ataques a sistemas governamentais, ao setor financeiro, à indústria e até mesmo ao processo eleitoral podem comprometer a integridade no Brasil”.
Entre as prioridades já estipuladas pela Frente Parlamentar, estão a criação de uma agência reguladora para coordenar respostas a ataques e o desenvolvimento de um marco legal atualizado para a proteção de dados. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
