Subcomissão vai discutir efeitos da Convenção de Haia no sequestro internacional de crianças
A Comissão de Direitos Humanos aprovou a criação de uma subcomissão temporária para debater as consequências da aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Autor do pedido (REQ 02/2025 CDH), o senador Flávio Arns (PSB-PR) explicou que o colegiado vai tratar da situação de mães brasileiras que regressaram ao país com seus filhos após sofrerem violência doméstica, cometida por seus cônjuges, nos países onde viviam.

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS CRIOU UMA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA EM CASOS DE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
Autor da proposta de criação de uma subcomissão temporária para discutir a aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, explicou que o colegiado vai tratar da situação de mães brasileiras que regressaram ao país com seus filhos após sofrerem violência doméstica cometida por seus cônjuges nos países onde viviam. Segundo Arns, diversos desses casos foram apresentados numa audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para discutir o assunto. O senador citou histórias de mães brasileiras que retornaram ao Brasil, com seus filhos menores, para fugirem da violência paterna.
(senador Flávio Arns) "Que seja uma prioridade desta comissão, para chamar as famílias, as mães, a Advocacia-Geral da União, o Ministério das Relações Exteriores e termos um encaminhamento adequado. E que seja prioridade, esse foi o compromisso que a gente assumiu no ano passado, na audiência pública."
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, do Repúblicanos do Distrito Federal, destacou a expectativa das mães que participaram do debate na CDH, no ano passado, com o funcionamento dessa subcomissão.
(senadora Damares Alves) "Mães que tiveram que voltar para o Brasil depois de um divórcio e perderam, de forma violenta, os seus filhos. Desde a audiência pública, nós alimentamos uma expectativa tão grande na sociedade; parabéns pela iniciativa, parabéns aos pares por terem entendido a grandiosidade desse requerimento!"
O senador Flávio Arns sugeriu que Damares assuma a condução dos trabalhos da subcomissão. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

