Comissão inicia debates sobre novo Plano Nacional de Educação

Transcrição
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO VOLTA A DEBATER O PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE PRECISA SER APROVADO ATÉ O FIM DO ANO. PROPOSTA FOI ENVIADA PELO GOVERNO FEDERAL AO CONGRESSO E ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Começa nesta terça-feira o ciclo de audiências públicas da Comissão de Educação e Cultura do Senado sobre o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação, que estará em vigor até 2034. As doze reuniões foram propostas pela nova presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que explicou a dinâmica que vem sendo adotada pelos senadores para discutir o tema. Teresa Leitão - Já fizemos um ciclo de debate no ano passado, restando alguns assuntos a serem debatidos. O plano, nesse primeiro semestre, deve ser apreciado pela Câmara dos Deputados. É importante que essas novas audiências públicas sejam complementares, aprofundem algum aspecto que o relatório julgar necessário. Que este ano possa ser um ano proativo, de deliberação, que a gente possa concluir este ano com um plano aprovado, e aprovado com debate, com participação! A proposta foi enviada pelo governo para análise dos deputados no fim de junho de 2024. Presidente da Comissão de Educação no biênio passado, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, apontou a relevância dos debates. Flávio Arns - Foram realizadas, no ano passado, dez audiências públicas, já com a proposta do governo, mas, no ano anterior, foram realizadas também dez audiências, com uma avaliação do plano anterior e uma apreciação do que deveria acontecer no novo plano. Então, aproveitar todo o debate que aconteceu e prosseguir, lógico, porque é um assunto que é para os próximos dez anos e da mais alta importância para o país: termos um plano. A audiência pública desta terça-feira está marcada para 10h da manhã e tem entre seus convidados Manuel Fernando Palacios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.