Senador pede mudanças sobre patentes em projeto de reciprocidade ambiental

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O SENADO SE PREPARA PARA VOTAR UM PROJETO QUE IMPÕE RECIPROCIDADE AMBIENTAL A PRODUTOS IMPORTADOS. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE ANALISAR A PROPOSTA NA TERÇA-FEIRA APÓS RECEBER SUGESTÕES EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL. REPÓRER MARCELLA CUNHA. Em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto obriga que bens importados atendam aos mesmos padrões ambientais que são exigidos dos produtos nacionais. O texto do senador Zequinha Marinho, do PL do Pará, altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para estabelecer um princípio de reciprocidade ambiental no mercado brasileiro. Por que nós temos que dizer "sim", abaixar a cabeça e fazer acordos que nos prejudicam? A gente precisa começar a conversar melhor, de igual para igual, até porque, quando o senhor parte para as vantagens comparativas do Brasil com qualquer país lá fora, a gente dá - como diz também lá na minha terra - uma surra inesquecível em todo mundo, né? O senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, pediu mais uma semana para analisar o projeto ao citar alguns artigos podem afetar a propriedade intelectual, como a possibilidade de suspender patentes de países que impõem restrições ambientais ao Brasil. A relatora, senadora Tereza Cristina, do PP do Mato Grosso do Sul, incluiu tarifas comerciais e aspectos sociais e trabalhistas, fortalecendo a capacidade do Brasil de adotar medidas comerciais defensivas. Segundo Tereza, a intenção não é quebrar patentes, mas sim garantir que o Brasil tenha uma ferramenta de negociação forte. Ninguém quer quebrar a propriedade intelectual, mas nós temos que ter uma arma na mão caso não se chegue a acordo nenhum. Então, nós não podemos comprar um canhão e ter um festim como bala, mas isso é para usar em último caso, não é uma regra. A dosimetria foi muito pensada, porque este projeto está sendo gestado já há muito tempo, para que nós não fôssemos intolerantes, mas que a gente tivesse uma rampa tanto de subida quanto de descida, para proteger os vários setores produtivos brasileiros, não só o agronegócio, que hoje é o que tem a mira. Tereza Cristina disse que o projeto é uma resposta à "lei antidesmatamento" da União Europeia, prevista para entrar em vigor em 2026, que pode dificultar as exportações brasileiras de carne, soja, café e outros produtos agrícolas. Para ela, as novas regras europeias são um instrumento protecionista disfarçado de política ambiental. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.