Senado determina divulgação de campanhas de prevenção de doenças em emissoras públicas

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O SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE OBRIGA EMISSORAS PÚBLICAS A DIVULGAREM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS AS INSERÇÕES SERÃO FEITAS AO LONGO DE TODA A PROGRAMAÇÃO E REALIZADAS DURANTE OS PERÍODOS DE CAMPANHAS DE COMBATE ÀS ENFERMIDADES. REPÓRTER PEDRO PINCER   O Plenário do Senado aprovou o projeto do deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, que obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem informações sobre prevenção de doenças. Emissoras públicas, educativas e comunitárias serão obrigadas a divulgar gratuitamente, por três minutos diários, informações para prevenir enfermidades específicas. As inserções serão feitas ao longo de toda a programação e realizadas durante os períodos de campanhas de combate às doenças, que devem ser divulgadas anualmente pelo Poder Executivo. O projeto determina ainda a punição das emissoras que não cumprirem as regras, de acordo com o Código Brasileiro de Telecomunicações. E de acordo com o relator na Comissão de Comunicação e Direito Digital, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, a proposta ganhou relevância após a pandemia do coronavírus, período em que houve a proliferação de informações falsas sobre vacinas e a divulgação de tratamentos ineficazes. Nesse sentido deve ser louvado o mérito do PL 206 de 2019 que irá ampliar significativamente o número de veículos de radiodifusão envolvidos na divulgação das mensagens educativas referentes às campanhas definidas no calendário de saúde divulgado pelo Ministério da Saúde. Já o relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Marcelo Castro, que é médico, ressaltou que as campanhas têm o objetivo de promover a saúde ou conscientizar a sociedade sobre cuidados para prevenção.  Tais datas e períodos têm diferentes finalidades. Alguns buscam homenagear profissionais, a exemplo do Dia do Sanitarista, celebrado em 2 de janeiro. Outros almejam promover a saúde, como é o caso do “janeiro branco”, dedicado à saúde mental. Há ainda aqueles com o propósito de conscientizar a sociedade acerca de doenças ou condições, conforme ocorre no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no dia 2 de abril. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.