Projeto que tipifica crime de domínio de cidades pode ser votado nesta terça — Rádio Senado
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Projeto que tipifica crime de domínio de cidades pode ser votado nesta terça

A Comissão de Segurança Pública pode votar nesta terça-feira o projeto que tipifica o crime de domínio de cidades (PL 5365/2020), considerado prioritário pelo presidente do colegiado, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Também estão na pauta o aumento de penas para furto, roubo, receptação (PL 5550/2020), crimes cometidos contra motoristas de transporte público ou de aplicativo (PL 3605/2021) e homicídios praticados por membros de organização criminosa (PL 1001/2024).

17/03/2025, 13h39 - atualizado em 17/03/2025, 13h58
Duração de áudio: 01:38
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE TIPIFICA O CRIME DE DOMÍNIO DE CIDADES. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA O AUMENTO DE PENAS PARA FURTO, ROUBO, RECEPTAÇÃO, CRIMES COMETIDOS CONTRA MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO OU DE APLICATIVO E HOMICÍDIOS PRATICADOS POR MEMBROS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. A AGENDA DA CSP COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Segurança Pública pode votar nesta terça-feira um dos projetos considerados prioritários pelo presidente do colegiado, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro. É o que tipifica os crimes de domínio de cidades e intimidação violenta, que se caracterizam pela ação de bloquear, parcial ou totalmente, as vias públicas e as estruturas de segurança, com uso de violência, para impedir ou retardar a ação do Estado. Segundo ele, o delito tem o objetivo de facilitar a prática de outros crimes. Na verdade é muito que tá acontecendo no Rio de Janeiro hoje em que marginais se utilizam ali de armas de guerra de barricadas de seteiras de às vezes até ateando fogo em bens depredando patrimônio privado para impedir o acesso da polícia para que ela leve Segurança Pública para aquelas pessoas que moram ali então eles estão impondo a sua a sua própria lei a milícia e o tráfico estão impondo a sua própria lei e ela tá prevalecendo sobre a lei do Estado. Também está na pauta a proposta que agrava as penas para furto, roubo e receptação e cria a chamada receptação culposa, quando a pessoa adquire algo por um preço exageradamente baixo e deveria desconfiar do negócio. Os senadores podem votar punições mais duras para crimes cometidos contra motoristas de transporte público e por aplicativo e para homicídios praticados por membro de organização criminosa. A Comissão de Segurança Pública pode analisar ainda a presença obrigatória de seguranças nas escolas, a disponibilização do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil em prédios de segurança pública e presídios. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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