Plenário aprova projeto que assegura tratamento odontológico para vítimas de violência doméstica

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O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O PROJETO QUE ASSEGURA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL, PREVÊ PARCERIA DO SUS COM CLÍNICAS CONVENIADAS PARA A OFERTA DE PRÓTESES E ATÉ A COLOCAÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS. Aprovado pelo Plenário do Senado, o projeto cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que vai assegurar acesso prioritário aos procedimentos de recuperação, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde. A proposta estabelece que essas mulheres deverão apresentar documentos que comprovem a situação de violência. A relatora, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, explicou que a maior parte dos golpes de violência contra as mulheres são no rosto e na cabeça. Ela destacou que o projeto vai garantir atendimento para a situação emergencial e para as sequelas.  Elas vão à emergência quando tem hemorragia, recoloca o dente de uma forma célere, mas, às vezes, fica com dificuldade de oclusão e também com laceração graves na face, que tem que fazer cirurgias plásticas. E aí é onde entra esse projeto porque às vezes a dificuldade dessas pacientes de ter acesso ao sistema SUS a essa cirurgias plásticas reparadoras a um tratamento ortodôntico, que possam reparar as sequelas de toda essa violência.  Pelo projeto, caberá ao Poder Executivo definir os critérios de acesso ao Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, detalhar os procedimentos de atendimento odontológico e estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa. A líder da bancada feminina, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou que essa garantia de reparação, em muitos casos funcional e estética, é essencial para as mulheres de baixa renda.  Essa mulher perde além da capacidade, a própria vontade de sorrir e sorrir para vida e sorrir para o mundo, de se expor. Muitas perdem até a própria beleza, a autoestima. Estamos falando de algo muito sensível. A gente sempre fala do mês de março o mês da mulher, mas é importante que a gente aborde o mundo real como nós vamos estar abordando nesse projeto porque justamente são as mulheres mais vulneráveis, as de baixa renda, as pretas são as que são mais vítimas de violência desse tipo, perdem os dentes, perdem a vontade de sorrir, é óbvio. Aprovado sem mudanças pelo Senado, segue para a sanção presidencial o projeto que vai garantir atendimento odontológico para as vítimas de violência doméstica. Da Rádio Senado, Hérica Christian.