Senadores comemoram MP que garante recursos para Plano Safra — Rádio Senado
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Senadores comemoram MP que garante recursos para Plano Safra

O presidente Lula editou a Medida Provisória 1.289/2025, que libera mais de R$ 4 bilhões para o Plano Safra, após aval do Tribunal de Contas da União. O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou que o programa, que oferece linhas de crédito com juros mais baixos, correu o risco de ser suspenso na semana passada devido à falta de recursos, já que o Orçamento de 2025 ainda não foi votado pelo Congresso Nacional. Por outro lado, o senador Marcos Rogério (PL-RO) alertou que a demora na liberação dos recursos poderia impactar a inflação, pois os produtores dependem das linhas de crédito com juros subsidiados pelo governo. Ele classificou a MP como um "alívio", destacando que diversas culturas têm duas ou mais safras por ano.

25/02/2025, 17h21 - ATUALIZADO EM 25/02/2025, 19h27
Duração de áudio: 02:51
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Transcrição
FOI EDITADA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA MAIS DE QUATRO BILHÕES DE REAIS PARA O PLANO SAFRA. A LINHA DE CRÉDITO COM JUROS MAIS BAIXOS PARA OS PRODUTORES CORRIA O RISCO DE SER SUSPENSA PORQUE O ORÇAMENTO DE 2025 AINDA NÃO FOI VOTADO PELO CONGRESSO NACIONAL. O presidente Lula editou uma medida provisória que libera R$ 4 bilhões para o Plano Safra, que garante recursos para linhas de crédito com juros menores para os agricultores. A liberação ocorreu após o governo anunciar na semana passada que suspenderia o programa por falta de dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recorreu ao Tribunal de Contas da União para liberar o montante por meio de crédito extraordinário. O senador Beto Faro, do PT do Pará, disse sem a votação do Orçamento de 2025, que deveria ter ocorrido em dezembro, a equipe econômica tem um limite de despesas mensais.  E com isso o governo tem um gasto, vamos dizer, restrito. O governo gasta um doze avos e paga só aquelas despesas que são essenciais, vamos dizer assim,. Mas ontem foi baixada uma medida provisória e está liberado o financiamento. Mais uma vez, o governo do presidente Lula mostra o compromisso com os agricultores do país, com os produtores, que necessitam no tempo efetivo da plantação.  Integrante da Frente Parlamentar da Agricultura, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, alertou que a suspensão do Plano Safra poderia contribuir para o aumento da inflação. Ele destacou que os agricultores dependem de financiamento para a compra de insumos e até de tecnologias, como tratores. Marcos Rogério ressaltou ainda que no Brasil algumas culturas, a exemplo do milho e feijão, têm mais de uma safra por ano e que este primeiro semestre é dedicado ao planejamento das plantações.  Isso atrapalha todo o planejamento de quem planta e de quem produz no país e isso vai acabar desembocando justamente no preço dos alimentos. Porque menos crédito para o produtor nas condições que o Plano Safra representa significa encarecer as linhas de crédito. Então, isso pressionaria o preço dos alimentos. Então, essa medida provisória ela vem em boa hora e representa alívio para o setor produtivo, para quem está produzindo justamente no meio da safra.  O Plano Safra 2024-2025 conta com R$ 476 bilhões para custeio, comercialização, investimento e industrialização do setor. Deste total, pouco mais de R$ 133 bilhões vão para linhas com os juros menores de 8% para o custeio e comercialização e de 7 a 12% para investimentos. Mas os agricultores alertam que a equalização foi calculada com uma taxa básica de juros de 10,75% ao ano e não com a atual de 13,25%. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

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