Senado aprova medidas provisórias que abrem créditos de R$ 6,7 bi para o RS

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SENADO APROVA DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE ABREM CRÉDITOS DE 6,7 BILHÕES DE REAIS PARA O RIO GRANDE DO SUL UMA TERCEIRA MEDIDA LIBERA 514 MILHÕES DE REAIS PARA COMBATER INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou nesta quarta-feira duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários de R$ 6,7 bilhões para o Rio Grande do Sul, que foi atingido por um desastre climático sem precedentes no ano passado por conta de enchentes que devastaram o estado. A primeira emepê abre crédito de R$ 5,1 bilhões. Os valores previstos são destinados aos Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como ao pagamento de encargos financeiros da União e de transferências a estados, Distrito Federal e municípios.  Pouco mais de R$ 4,4 bilhões serão destinados aos precatórios, ordem de pagamento judicial. A segunda medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 1,66 bilhão no Orçamento de 2024.  A maior parte do dinheiro é destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento. São R$ 998 milhões para a formação de estoques públicos de arroz, com o estímulo ao plantio de 500 mil toneladas; e mais R$ 6,5 milhões para a assistência técnica e rural. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, afirmou que a reconstrução do estado será um processo longo e complexo. Precisamos pensar estratégias e planejamentos, incluindo a reformulação das áreas essenciais, como habitação, colégios, hospitais, fundações. Recuperar as estradas, porque como é que uma ambulância vai passar, por exemplo? Fundações que estão em áreas consideradas vulneráveis. Tudo isso tem de ser visto com muito carinho, muita atenção.  Também foi aprovada uma medida provisória que libera R$ 514 milhões para ações de combate ao fogo, fiscalização e recuperação de áreas afetadas pelas queimadas nos oito estados da Amazônia Legal. Do total, R$ 150 milhões irão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. O restante financiará ações da Defesa Civil e de sete ministérios, entre eles, o dos Povos Indígenas e o do Meio Ambiente.  O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, falou sobre a importância da liberação dos recursos. A Amazônia vem sofrendo com o ritmo hidrológico e com estiagens com muita frequência. Em 2024, tivemos uma estiagem mais severa que em 2023. E, obviamente, que o governo federal, sensível ao que o povo da Amazônia vinha sofrendo, elaborou essa medida provisória que está sendo, nesse momento, discutida. As medidas provisórias seguem agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer