Famílias afetadas pelo vírus Zika pedem derrubada de veto à pensão vitalícia
Uma indenização de R$ 50 mil e a pensão mensal vitalícia estavam previstas em projeto (PL 6.064/2023), para beneficiar pessoas com deficiência decorrente do vírus Zika. Famílias com crianças nessa situação visitaram o Congresso para pedir a derrubada do veto da Presidência da República à proposta. Uma medida provisória foi editada para garantir o pagamento de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos com microcefalia ou com síndrome de Guillain-Barré causadas pelo Zika.
Transcrição
FAMÍLIAS E CRIANÇAS NASCIDAS COM DEFICIÊNCIA DEVIDO AO VÍRUS ZIKA PEDEM QUE PARLAMENTARES DERRUBEM O VETO À PENSÃO MENSAL VITALÍCIA E INDENIZAÇÃO.
GOVERNO ALEGOU IMPACTO FINANCEIRO E DETERMINOU PAGAMENTO ÚNICO PARA CRIANÇAS, O QUE AINDA DEVE SER VOTADO NO CONGRESSO PARA VIRAR LEI. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Mães e pais acompanhados de filhos que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação estiveram no Senado nesta terça-feira para pedir a derrubada do veto presidencial à pensão mensal vitalícia no valor do teto da Previdência, cerca de R$ 7.700. O benefício previsto em projeto de lei aprovado no fim de 2024 no Congresso e vetado em janeiro pelo governo federal era acompanhado de uma indenização por danos morais de R$ 50 mil.
A senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, afirmou que a pensão garantiria assistência às crianças com microcefalia ou com síndrome de Guillain-Barré decorrentes do vírus Zika. Ela prometeu se empenhar na derrubada do veto.
Daniella Ribeiro - Eu quero mobilizar os meus colegas pra que a gente possa votar pra derrubar o veto. Esse é o meu compromisso, que essas crianças possam ter o mínimo de dignidade. Eu tô nessa luta junto com elas. Eu tava agora conversando com uma das mães que tem a mesma cadeira de quando a criança tinha um ano e hoje tem sete anos.
Ao lado da senadora, a presidente de uma rede alagoana de mais de 200 mães cuidadoras de crianças com deficiência decorrente do vírus Zika, Alessandra dos Santos, disse que o número de vítimas enfraquece o argumento financeiro utilizado pela Presidência da República no veto ao projeto de lei.
Alessandra dos Santos - Hoje nós somos 1.589 crianças. Então não causa impacto financeiro. A gente não entende por que o veto e a gente vai lutar até o final. Uma mãe não desiste do seu filho.
Após o veto no início de janeiro, o Poder Executivo editou medida provisória garantindo R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação. O valor da indenização não impede o recebimento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada. A MP precisa ser votada no Congresso para ser transformada em lei. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
