Patrões podem ser obrigados a pagar pelos exames toxicológicos de motoristas
Os exames toxicológicos de motoristas profissionais devem ser pagos pelos patrões, no caso de quem não é autônomo. É o que diz projeto de lei (PL 1075/2022) que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. O colegiado vai debater a proposta numa audiência pública antes de seu votação. Senadores como Margareth Buzetti (PSD-MT) levantaram preocupações com relação à nova despesa para os empregadores.

Transcrição
OS EXAMES TOXICOLÓGICOS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS DEVEM SER PAGOS POR SEUS PATRÕES, NO CASO DE QUEM NÃO É AUTÔNOMO.
É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. O COLEGIADO VAI DISCUTIR A PROPOSTA NUMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTES DA VOTAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que diz que o custo do exame toxicológico obrigatório para motoristas deve ser dos seus empregadores chegou a entrar na pauta na Comissão de Assuntos Econômicos. Mas senadores como Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, levantaram preocupações com relação à nova despesa para quem contrata o serviço. Ela lembrou também que uma portaria do Ministério dos Transportes já prevê o pagamento desse exame e de outros pelas empresas, mas ainda restam muitas dúvidas.
E, se ele fumar maconha, por exemplo, nos 40g permitidos? É isso que está em questão agora. Como é que se vai fazer? Não é proibido - não é proibido. Agora, para o motorista de caminhão, é proibido, e o empregador tem que pagar os custos disso. O.k., ele já está pagando a partir de abril de 2024, porém, isso impacta no preço final de todos os produtos.
A pedido do senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, a Comissão de Assuntos Econômicos deverá debater a proposta em audiência pública antes de sua votação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

