Teresa Leitão vê aplicação promissora da lei que restringe celulares nas escolas
Professora e pedagoga de formação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) avalia que a aplicação da Lei 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares nas salas de aula dos ensinos fundamental e médio, tem expectativa promissora no país. Ela enfatizou que há guias publicados recentemente pelo Ministério da Educação para auxiliar professores, estudantes e famílias na adaptação à nova legislação.
Transcrição
FEVEREIRO NAS ESCOLAS ESTÁ MARCADO POR PRIMEIROS DIAS DA VIGÊNCIA DA LEI QUE RESTRINGIU USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
GUIAS PUBLICADOS RECENTEMENTE PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BUSCAM ESCLARECER PROFESSORES, ESTUDANTES E FAMÍLIAS SOBRE A NOVA LEI. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Este mês os estudantes voltaram às aulas com a tarefa de se adaptar à nova realidade sob a lei que restringiu o uso de celulares, o que tem se mostrado uma experiência positiva para todos os envolvidos no ambiente escolar. A análise foi feita pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que é professora e pedagoga, além de ter sido indicada pelo seu partido para presidir a Comissão de Educação e Cultura do Senado nos próximos dois anos.
Teresa Leitão - Eu tenho notado que há uma boa vontade muito grande por parte das escolas, sejam públicas ou privadas, por conta dos problemas que estavam acontecendo com o uso indiscriminado de celulares. A gente sabe que não é uma lei que vai ter o efeito imediato até porque ela passa por um processo de conscientização, de mudança de hábitos. Então nós estamos acompanhando e esperando que dê certo.
Teresa Leitão informou que o Ministério da Educação lançou, em 31 de janeiro, dois guias para auxiliar na implementação da lei. A senadora ressaltou que a intenção não é banir a tecnologia da sala de aula e sim usá-la a favor do processo didático e pedagógico.
Teresa Leitão - Não é uma proibição indiscriminada. O uso é permitido para fins pedagógicos, para casos de acessibilidade, de saúde, de segurança. Visa exatamente salvaguardar o que os dados já apontavam de interferência do uso indiscriminado de telas na saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
A autonomia escolar está preservada, segundo explicou ainda a senadora. Ela ponderou que cada rede de ensino e escola podem definir as formas de aplicação da restrição dos celulares, respeitando a legislação com adequação à realidade local. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
