Comissão de Meio Ambiente vai analisar incentivos para a exploração de minerais terras-raras

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ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA CADEIA PRODUTIVA DOS MINERAIS COMPONENTES DOS ELEMENTOS TERRAS-RARAS. REPÓRTER CESAR MENDES. Terras-raras são um conjunto de 17 elementos químicos considerados estratégicos para a transição energética e utilizados na indústria de alta tecnologia para a produção de turbinas eólicas, carros híbridos, catalisadores para redução da emissão de gases, televisores de tela plana, telefones celulares, lâmpadas fluorescentes compactas e até mísseis teleguiados. Estudos do Serviço Geológico do Brasil, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, apontam que o Brasil tem a terceira maior reserva do mundo com 21 milhões de toneladas nos estados de Minas Gerais, Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Roraima. De autoria do senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, a proposta de criação da Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras-Raras, em análise na Comissão de Meio Ambiente, prioriza o licenciamento ambiental de projetos para a exploração desses minerais. A iniciativa também prevê a concessão de bolsas de pesquisa, linhas de crédito e subvenções, como instrumentos para estimular essa atividade no país. O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, quer retirar do texto a previsão de criação de novo fundo de desenvolvimento para esse tipo de exploração, já que esta é uma atribuição exclusiva do Poder Executivo. (senador Mecias de Jesus) ''Como relator na Comissão de Meio Ambiente, corrigi um equívoco técnico do texto e evitei a criação de um fundo que poderia gerar questionamentos jurídicos. O Brasil tem uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, minerais essenciais para tecnologias avançadas e para a transição energética, mas ainda exploramos pouco esse potencial. O PL 2210 de 2021 cria uma política nacional para desenvolver essa cadeia produtiva, estimulando pesquisa, inovação e agregação de valor.'' Após a votação na Comissão de Meio Ambiente, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.