Proposta para criação de comissão de trombose em hospitais chega à Câmara
Segundo o projeto (PL 2.940/2023), apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), hospitais públicos e privados deverão manter uma comissão de prevenção ao tromboembolismo venoso. A proposta, que prevê essa obrigatoriedade também em unidades de saúde onde haja serviço de internação, foi aprovada em duas comissões do Senado e enviada para análise dos deputados federais.
Transcrição
HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DEVERÃO TER COMISSÃO DE PREVENÇÃO À TROMBOSE, CONFORME PROJETO APROVADO NO SENADO QUE AINDA PRECISA SER VOTADO POR DEPUTADOS.
A PROPOSTA BUSCA REDUZIR O ÍNDICE DIÁRIO DE 160 PACIENTES HOSPITALIZADOS POR COMPLICAÇÕES CAUSADAS PELA TROMBOSE VENOSA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
O Senado aprovou projeto de lei que determina a hospitais públicos e privados manterem comissão de prevenção ao tromboembolismo venoso. A proposta apresentada pela senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, passou por duas comissões e segue para análise da Câmara dos Deputados.
O relatório aprovado em dezembro do ano passado na Comissão de Assuntos Sociais, do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que também é presidente do colegiado, avalia que a criação de uma comissão interna nas unidades de saúde para criar rotinas de avaliação sistemática do risco de trombose é um avanço importante nas políticas de prevenção.
O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, apontou mudança feita pelo relator para inserir a determinação em legislação diferente da indicada na proposta original:
(sen. Alessandro Vieira) "Não é razoável que a Lei Orgânica da Saúde disponha sobre procedimentos específicos. Emenda substitutiva cria esta comissão na Lei 12.629, de 2012, que institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose."
Alessandro Vieira também enfatizou números trazidos no relatório que mostram a grande incidência do problema no Brasil:
(sen. Alessandro Vieira) "De acordo com estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular, a partir de dados do Ministério da Saúde obtidos de janeiro de 2012 a agosto de 2023, quase meio milhão brasileiros foram hospitalizados por complicações causadas pela trombose venosa. São ainda alarmantes os casos diários observados em 2023: a média diária de hospitalização superou a marca de 160 pacientes/dia."
Segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 10 milhões de casos de tromboembolismo venoso são registrados por ano no mundo. Dois terços dos casos são relacionados à hospitalização, sendo a principal causa de morte prevenível em pacientes hospitalizados. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
