Política Nacional de Recuperação da Caatinga seguiu para análise da Câmara
Já está em análise na Câmara dos Deputados o projeto da senadora Janaína Farias (PT-CE) que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1990/2024). A proposta cria o Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga, prevendo a participação de comunidades locais nas atividades de restauração; a capacitação de trabalhadores; e a geração de renda e emprego na agricultura familiar, entre outros incentivos, além de medidas de combate à desertificação e enfrentamento das mudanças do clima.

Transcrição
APROVADA PELO SENADO NO FIM DE 2024, A PROPOSTA QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA ESTÁ EM ANÁLISE AGORA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES:
O projeto, de autoria da senadora Janaína Farias, do PT do Ceará, é voltado para a restauração do bioma e cria o Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga, prevendo a participação de comunidades locais nas atividades de restauração; a capacitação de trabalhadores; e a geração de renda e emprego no âmbito da agricultura familiar, entre outros incentivos. O texto aprovado pelo Senado e enviado para análise da Câmara dos Deputados é o do substitutivo apresentado pela relatora na Comissão de Meio Ambiente, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que lembrou ser a Caatinga o único bioma inteiramente nacional e destacou que a proposta associa a conservação do bioma com o combate à desertificação e com a garantia da segurança hídrica e alimentar, além de prever estímulos voltados para ações de adaptação às mudanças climáticas. Segundo Teresa, o texto do substitutivo aprovado pelos senadores é resultado de um amplo processo de diálogo:
(senadora Teresa Leitão) ''Envolveu a Embrapa, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente e a Frente Parlamentar da Agricultura. Então, eu diria que foi um trabalho feito a muitas mãos, eu serei apenas a porta-voz desse trabalho”.
Durante a aprovação da matéria na Comissão de Meio Ambiente, a presidente do colegiado, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, apontou a Caatinga, juntamente com o Cerrado e o Pantanal, como um dos biomas que mais vêm sofrendo com os efeitos das mudanças do clima e disse que sua restauração é fundamental principalmente para as futuras gerações. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

