Comissão de Educação deve votar projeto que incentiva alimentação escolar saudável
A Comissão de Educação deve votar depois do recesso parlamentar o projeto que define como competência do Ministério da Educação o incentivo à adoção da alimentação saudável na educação básica (PL 3057/2024). Para tanto, o texto prevê a concessão de um selo, certificado ou instrumento similar como reconhecimento de iniciativas inovadoras implementadas por escolas da rede pública, incluindo as localizadas na zona rural, as quilombolas e as indígenas.

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEVE VOTAR, APÓS O RECESSO PARLAMENTAR, O PROJETO QUE INCENTIVA A ADOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
A IDEIA É PREMIAR AS ESCOLAS QUE IMPLEMENTAREM AÇÕES COM ESSE OBJETIVO, COMO O USO PRIORITÁRIO, NO CARDÁPIO, DE ALIMENTOS IN NATURA OU MINIMAMENTE PROCESSADOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A Comissão de Educação deve votar depois do recesso parlamentar o projeto que define como competência do Ministério da Educação o incentivo à adoção da alimentação saudável na educação básica. Para tanto, a proposta prevê a concessão de um selo, certificado ou instrumento similar como reconhecimento de iniciativas inovadoras implementadas por escolas da rede pública, incluindo as localizadas na zona rural, as quilombolas e as indígenas.
Serão critérios de avaliação das escolas para a concessão do selo, o uso, no cardápio, de alimentos in natura ou minimamente processados, especialmente os que fazem parte da cultura local de onde a escola está situada; e a adoção de ações voltadas ao consumo consciente de alimentos e ao controle da obesidade e de doenças crônicas associadas à má alimentação, entre outras ações.
O Ministério da Educação deverá estimular a criação, nos estabelecimentos de ensino, de programas de educação alimentar contínuos, com oficinas de culinária e hortas comunitárias, para fazer com que os estudantes se conscientizem sobre a importância de uma alimentação adequada.
Relatora do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, destacou dados que evidenciam os benefícios da adoção de uma alimentação saudável nas escolas:
Entre 2008 e 2023, o excesso de peso cresceu em todas as faixas etárias. Em 2023, quase 15% das crianças menores de 4 anos atendidas em unidades básicas de saúde já apresentavam o problema. Entre crianças de 5 a 9 anos, o excesso de peso é ainda maior, quase um terço das crianças atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o projeto, de autoria do senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, a escola premiada poderá afixar o selo ou certificado em local visível, ter a sua experiência divulgada nos meios de comunicação do Ministério da Educação e participar de eventos e capacitações relacionados à alimentação escolar saudável. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.