CAE aprovou regulamentação da profissão de salva-vidas

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM PROJETO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE SALVA-VIDAS. A PROPOSTA, QUE SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, EXIGE O ENSINO MÉDIO, CURSO PROFISSIONALIZANTE E CAPACIDADE NA CORRIDA E NATAÇÃO. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei elenca as condições necessárias para exercer a atividade de salva-vidas ou guarda-vidas. O candidato deve ter mais de 18 anos, ensino médio completo, boas condições de saúde, proficiência em corrida e natação e ser aprovado em curso profissionalizante específico, com atualização a cada 2 anos. Quem já exerce a profissão também estaria amparado pela regulamentação. A proposta fixa ainda jornada máxima semanal de 40 horas, equipamento adequado, aposentadoria especial e adicional de insalubridade em alguns casos. Um legislação específica vai determinar piso salarial e as exigências de contratação desses profissionais. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ressaltou que o risco estimado de morte por afogamento em área de banho sem salva-vidas ou guarda-vidas é 60 vezes maior. Segundo o boletim epidemiológico publicado pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), a cada 90 minutos, em média, um brasileiro morre afogado, sendo que, a cada dez óbitos, nove ocorrem antes de chegar ao hospital. Aponta, ainda, que afogamento é a segunda causa óbito em crianças de um a quatro anos, e a quarta causa em pessoas de cinco a 24 anos. Sugerido pela Associação Baiana de Salvamento Aquático, o projeto de lei seguiu para discussão e votação na Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.