Projeto prevê incentivo à gasolina usada em barcos de pesca artesanal
A Comissão de Serviços de Infraestrutura pode analisar este ano um projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) que estende à gasolina a subvenção econômica já garantida pelo Executivo ao óleo diesel usado no abastecimento de embarcações nacionais de pesca (PL 4972/2024). Pelo texto, o valor do incentivo à gasolina de barcos de pescadores artesanais da região Norte corresponderá à diferença entre o montante que é pago por esse tipo de combustível por embarcações brasileiras e por estrangeiras.

Transcrição
A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PODE ANALISAR ESTE ANO UM PROJETO QUE VISA INCENTIVAR A PESCA ARTESANAL NA REGIÃO NORTE, POR MEIO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À GASOLINA USADA NOS BARCOS ENVOLVIDOS NESSE TIPO DE ATIVIDADE.
UMA LEI EM VIGOR JÁ GARANTE ESSE TIPO DE BENEFÍCIO NACIONALMENTE, PARA OS BARCOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura pode analisar este ano um projeto do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, que estende à gasolina a subvenção econômica já garantida pelo Executivo ao óleo diesel usado no abastecimento de embarcações nacionais de pesca. Atualmente, o valor do incentivo corresponde à diferença entre o montante que é pago, por esse tipo de combustível, por barcos brasileiros e por estrangeiros.
A proposta, além de especificar que a subvenção do óleo diesel valerá para a pesca comercial, nas modalidades artesanal e industrial, também prevê a aplicação da mesma equação para fins de cálculo do incentivo à gasolina usada nos barcos envolvidos na pesca artesanal na região Norte. Segundo Sérgio Petecão, essa atividade é muito difundida na Amazônia, por causa da hidrografia e da riqueza de recursos pesqueiros. Na opinião dele, o projeto, se aprovado, vai aumentar a competitividade dos pescadores locais e ainda beneficiar os consumidores de todo o país, uma vez que o incremento da produção nortista pode reduzir o preço do pescado nacionalmente. O senador explicou por qual motivo é preciso aperfeiçoar a lei atual.
Até porque o consumo de óleo diesel através dos pescadores na nossa região é pequeno. A maioria são embarcações pequenas, e nós queremos aprovar o subsídio para a gasolina, para que os pescadores que consomem seus barcos consomem gasolina. Nós vamos ajudar nossos pescadores através dessa proposta. E no Acre, na nossa região lá, a maioria dos pescadores tem os seus barcos a gasolina.
O Poder Executivo ficará obrigado a definir as condições de transferência, aos beneficiários, dos valores correspondentes à subvenção econômica prevista, caso a proposta seja aprovada e sancionada. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.