Sancionado com vetos projeto que estimula geração de energia eólica em alto-mar

Transcrição
O MARCO LEGAL DE APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DAS EÓLICAS EM ALTO-MAR, AS CHAMADAS OFFSHORES, FOI SANCIONADO COM VETOS. FORAM RETIRADOS OS TRECHOS QUE PREVIAM INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA A CARVÃO E TERMOELÉTRICAS. O GOVERNO ALEGOU INCOMPATIBILIDADE COM A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NA CONTA DE LUZ. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto que regula a produção de energia eólica offshore foi sancionado com vetos pela Presidência da República. O texto autoriza a exploração de energia em alto-mar, onde a força do vento é maior, por meio de outorga com autorização ou concessão. Os empreendimentos não poderão ser feitos em áreas com rotas de navegação, de proteção ambiental e turísticas tombadas como paisagem cultural e natural. Já os trechos não relacionados à produção de energia eólica foram vetados pelo presidente Lula. Entre eles, benefícios às termelétricas a carvão e gás natural, como o que acabava com a exigência de que as usinas só fossem contratadas quando houver risco de insegurança elétrica. E o que obrigava a compra de quantidades mínimas de energia de fontes fósseis em diversas regiões do país e de energia a partir de fontes ainda em desenvolvimento, como hidrogênio líquido. O argumento é de que as exigências poderiam aumentar os custos para os consumidores e para o setor produtivo. As mudanças foram sugeridas pela Câmara dos Deputados, e acolhidas pelo relator da proposta, senador Weverton, do PDT do Maranhão. Eles vão continuar com a termo de carvão lá por um período, porque está sendo virada essa chave, mas tem que comprar carvão no Brasil, pelo menos para gerar emprego onde precisa ser gerado. Eu não achava oportuno essas matérias novas terem sido incluídas no projeto, mas foram. Elas são realidade, e aqui, com as forças políticas que tem na Casa, todos sabem que é preciso fazer as conciliações, e nós a mantivemos. Agora, a política estratégica energética do país quem define é o Poder Executivo. Agora, falar qual matriz energética deixa a energia mais cara, todas deixam.  O Ministério do Meio Ambiente foi contrário ao texto ao afirmar que prorrogar a contratação de termelétricas a gás natural e carvão até 2050, "contradiz os esforços climáticos do país, como o Acordo de Paris, e representa um retrocesso ambiental, econômico e político". Doze entidades do setor elétrico também apresentaram uma carta aberta ao Governo alegando que a sanção do texto como foi aprovado poderia levar a um aumento de até 9% na conta de luz, com um custo mínimo de R$ 545 bilhões até 2050 para os cofres públicos. Para o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, o assunto pode ser discutido em outro projeto de lei.  Nós podemos, inclusive, discutir essa questão de energia termelétrica a carvão em outra matéria, em outro projeto, mas contaminar, poluir o projeto offshore de energia limpa para colocar termelétrica a carvão, absolutamente é impossível fazer. Sobretudo com os incentivos que tem, incentivos que vão aumentar muito a conta de energia na ponta, o mais pobre de todos, vai pagar essa conta. Os vetos serão analisados em uma sessão do Congresso Nacional. Para serem derrubados precisam de maioria absoluta, ou seja, do voto de 257 deputados e de 41 senadores. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.