CAE aprovou autorização para cooperativas prestarem serviços de internet
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou uma permissão para que cooperativas prestem serviços de telecomunicações, como acesso à internet. A proposta (PL 1303/2022), que tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator, seguiu para a Comissão de Comunicação e Direito Digital. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) espera que a entrada de cooperativas auxilie na democratização de serviços, como o acesso à internet em cidades do interior e no ambiente rural.

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UMA PERMISSÃO PARA QUE COOPERATIVAS PRESTEM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMO ACESSO À INTERNET.
A PROPOSTA SEGUIU PARA A COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos autoriza cooperativas a prestarem serviços na área de telecomunicações. Hoje essa permissão é dada apenas para empresas, como explicou o relator, senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins. O senador Luis Carlos Heinze, do Progressistas do Rio Grande do Sul, diz que a expectativa é que a entrada de cooperativas auxilie na democratização de serviços, como o acesso à internet em cidades do interior e no ambiente rural.
São cooperativas de eletrificação rural, levam energia para o interior. Essas cooperativas já estão trabalhando para levar também telecomunicação. E esse projeto, com o relatório que o Senador Gomes fez, é importante porque possibilita que essas cooperativas também possam operar no ramo das comunicações. Elas já levam energia e agora levam também comunicação, que é o que a gente está levando para o campo.
A proposta que autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecomunicações seguiu para a Comissão de Comunicação e Direito Digital. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.