Comissão de Educação encerra biênio com avanços na legislação educacional

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU DEZENAS DE PROJETOS NESSES DOIS ÚLTIMOS ANOS, COMO A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. PARA O PRESIDENTE DO COLEGIADO, O TRABALHO REFLETE O COMPROMISSO COM AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS QUE IMPACTAM A FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA. Ao longo dos últimos dois anos, a Comissão de Educação do Senado analisou quinhentas e vinte e oito propostas e duzentos e nove projetos que tratam do ensino no país.   Entre os destaques estão a Reforma do Novo Ensino Médio e o Plano Nacional de Educação, o PNE, que define 18 metas e diretrizes que deverão ser cumpridas nos próximos 10 anos. Também foram aprovados projetos voltados para a segurança nas escolas, como o uso de tecnologias de controle de acesso, e a valorização dos profissionais da educação, com melhorias nas condições de trabalho e nos planos de carreira. O colegiado também realizou cento e seis audiências públicas, que discutiram temas como alfabetização na idade certa, educação midiática, inclusão de pessoas com deficiência e saúde mental nas escolas. O presidente da Comissão, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, avaliou como positivo o trabalho desses últimos dois anos. Ele considera que o equilíbrio e o diálogo nos debates permitiram a participação ativa da população e a reflexão sobre questões cruciais para o país. O senador também ressaltou o impacto positivo das ações da comissão, que contribuíram para o avanço das políticas educacionais e culturais, áreas que, segundo Arns, são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. (sen. Flávio Arns) “Chego muito feliz ao final desses dois anos, porque eu penso que houve um equilíbrio, um diálogo, um entendimento, as pessoas participaram, discutiram e isso foi muito importante. Esses números são reflexo do nosso compromisso como comissão com as áreas da educação e da cultura no nosso país. É uma comissão extremamente importante, a mais importante. Isso eu sempre digo, é prioridade absoluta, tem que ser". Nesses dois últimos anos, a Comissão de Educação firmou parcerias com a OCDE para analisar práticas educacionais globais que sirvam de inspiração na melhoria do sistema brasileiro. No campo cultural, apoiou o projeto "Orquestrando", do maestro João Carlos Martins, que incentiva a inclusão da música no currículo escolar.  Em 2025, o colegiado quer votar projetos que reduzam as desigualdades educacionais, acompanhar a reforma do Novo Ensino Médio, debater melhorias no ensino em tempo integral e expandir a conectividade nas escolas públicas. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Paulo Barreira.