Aprovado acordo sobe vistos de turismo entre Brasil e Arábia Saudita
O Senado aprovou o acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita sobre a concessão de vistos de turismo para cidadãos de ambos os países (PDL 463/2022). Os vistos não abrangem as modalidades de imigração, peregrinação e de trabalho. O relatório, favorável, é do senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto vai à promulgação.
Transcrição
PARA FOMENTAR O TURISMO ENTRE O BRASIL E A ARÁBIA SAUDITA, UM ACORDO DE CONCESSÃO DE VISTOS DE TURISMO ENTRE OS DOIS GOVERNOS FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELO PLENÁRIO DO SENADO.
OS VISTOS NÃO VALERÃO PARA IMIGRAÇÃO, PEREGRINAÇÃO OU TRABALHO, E CUSTARÃO CERCA DE 80 DÓLARES. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES:
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O Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo para concessão de vistos de turismo entre o Brasil e a Arábia Saudita. As condições permitem múltiplas entradas por até 90 dias contínuos e 180 dias por ano; e o visto tem validade de 5 anos.
A emissão do documento custará o equivalente a 80 dólares e os países visitados poderão negar a entrada ou mudar a duração do visto em casos extraordinários. O documento não valerá para fins de imigração, peregrinação ou trabalho.
O acordo foi firmado em Riad, capital da Arábia Saudita, em outubro de 2019, e encaminhado ao Congresso brasileiro em junho de 2021. Durante a 25ª Assembléia Geral da Organização Mundial do Turismo, que aconteceu ano passado, os ministros do Turismo do Brasil e da Arábia Saudita firmaram a parceria e as negociações para aumentar a atividade turística entre os dois países.
O relator do projeto de decreto legislativo foi o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina. O texto vai à promulgação.
Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.
